“Está assegurado que amanhã iniciaremos a discussão”, diz Arthur Maia sobre reforma
Após polêmica gerada em função do anúncio do adiamento da votação da reforma da Previdência pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, para o ano que vem lideranças aliadas ao Palácio do Planalto e até mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, buscaram passar otimismo em relação à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016.
Para acalmar os aliados, o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA) garantiu que a apreciação da matéria será iniciada nesta quinta-feira (14). “Está assegurado que amanhã (14) iniciaremos a discussão. É importante que se diga que a discussão não exige quórum para seu início. Vamos iniciar a discussão e vamos avançar. As discussões que estão sendo feitas, muitas outras pessoas irão se unir a nós que estamos defendendo a PEC. Tenho certeza de que termos quórum, pelo menos, para iniciar a discussão”, garantiu Arthur Maia.
O relator da matéria minimizou a declaração de Jucá e disse que não via motivo para uma “mera declaração” prejudicar a apreciação da medida. “O senador Jucá está empenhado em aprovar a matéria. As tratativas dele com o presidente Eunício [de Oliveira] são uma questão referente ao Senado. As tratativas aqui na Câmara, são de outra natureza, e elas têm caminhado muito bem”, assegurou.
Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ainda não tem uma “decisão tomada” sobre a data de votação da PEC e que amanhã (14) vai conversar com presidente Michel Temer. “É claro que a gente sabe que votar semana que vem não é fácil. Mas amanhã o relator está preparado para ler o novo relatório, do acordo, para que independentemente da data da votação, ou na próxima terça-feira, ou em fevereiro, os parlamentares e a sociedade já entendam de forma correta o que será votado e com certeza aprovado”, afirmou.
O futuro ministro da articulação política, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também garantiu que a leitura da terceira versão da reforma da Previdência será amanhã no plenário da Câmara, quando também terá início sua discussão. Segundo Marun, embora esteja aumentando o número de parlamentares que votarão a favor da reforma, ainda não há votos suficientes para sua aprovação. São necessários 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para que a medida seja aprovada.
Segundo ele, faltam de 30 a 40 votos para que o governo alcance o número suficiente. Na opinião do deputado, o tema vem ganhando novas adesões entre os parlamentares e será possível reunir os votos necessários.
Oposição
Parlamentares da oposição comemoram o desencontro de informações entre os governistas para a data de votação da reforma da Previdência. Para o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), a reforma foi construída de forma “atabalhoada” pelo governo sem que fossem ouvidos trabalhadores, aposentados e a sociedade, “já que atinge 206 milhões de brasileiros”.
O deputado ressaltou que o governo não dispõe dos votos necessários para aprovar a medida agora e não alcançará o número mínimo de apoiadores no próximo ano.
O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que somente após notificação oficial de que a reforma não será votada é que a greve de fome realizada há nove dias pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) será interrompida. Por meio de nota, o grupo anunciou que a greve “não apenas segue, como será intensificada”.