Especialistas associam reforma da Previdência a equilíbrio fiscal

A reforma da Previdência Social poderá ampliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para 3% ou mais. A estimativa é atrair dinheiro do exterior e fazer com que o investimento direto ultrapasse a faixa de US$ 100 bilhões. As projeções são do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenado pelo economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central.

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Langoni relaciona a mudança da Previdência ao equilíbrio fiscal e a uma visão positiva de que o país pode crescer e honrar compromissos com investidores. “O impacto é imediato ainda que o efeito da reforma seja diluído no tempo.”

O economista estima que a economia de gastos públicos será de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão, em um período de dez anos, a depender do formato final da proposta. “Na verdade, o efeito principal da reforma da Previdência é mudar a percepção do risco país”, explicou Langoni ao considerar que “a reforma é um gatilho para uma agenda de reformas”.

Estimativas

Langoni projeta uma taxa de investimento de até 21% do PIB se, além da reforma da Previdência, forem adotadas outras medidas como a desvinculação orçamentária, novos marcos regulatórios “para reduzir o poder dos monopólios e dos cartéis”, aumento de produtividade com investimento em tecnologia, flexibilização das regras trabalhistas e alteração na legislação tributária.

A perspectiva de mudanças liberalizantes na economia fez com que o índice EMBI+ , baseado nos bônus pagos aos títulos de dívida pública e que serve para avaliar o risco país, caísse de 349 pontos em 4 de setembro do ano passado para 239 na última quarta-feira (6).

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Tomada de decisão

A economista Giulia Coelho, especialista em atividade econômica e inflação da consultora 4E, concorda com a avaliação. “No primeiro momento, o maior impacto da reforma da Previdência é restaurar a confiança dos agentes na economia. Dessa forma, retomar investimentos, retomar a dinâmica do mercado de trabalho, as contratações. Isso, por si só, ajuda a economia ganhar uma tração.”

Para a economista, com o ajuste fiscal obtido com a reforma, “vai sobrar dinheiro que hoje está sendo gasto com Previdência, o que possibilita um crescimento mais robusto de longo prazo”. “Qualquer investidor estrangeiro vai tomar a decisão de aplicar o dinheiro no país, se ele acreditar que a economia vai crescer de forma sustentável”, disse Giulia Coelho.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Jr., concorda com a especialista. “Ninguém quer investir em um lugar que vai ter uma crise”, disse. “Hoje o mercado de capitais está tendendo para uma normalidade, que ocorre nos países desenvolvidos, que é ser fonte de financiamento de curto, médio e longo prazos”, acrescentou.

Para o diretor do Ipea, a situação fiscal é uma das causas da crise e do baixo dinamismo da economia. “O desequilíbrio fiscal bastante significativo tem gerado aumento do endividamento público. Isso gera uma incerteza muito grande em relação ao país e à capacidade do governo de honrar os seus compromissos. Isso atrapalha a vinda de investimentos e atrapalha a construção de um ambiente que seja atrativo”, argumentou.

Desigualdade social

O professor de economia brasileira Alexandre Barbosa, da Universidade de São Paulo (USP), concorda com a necessidade de reformar a Previdência Social. No entanto, critica o ponto de vista fiscalista, que aponta a mudança nas regras do sistema previdenciário como caminho seguro para o país ter um crescimento mais dinâmico. “O processo de crescimento econômico está relacionado a um conjunto de fatores estruturais. Parece uma nova providência, e não nova Previdência. Como se o crescimento fosse cair do céu por uma reforma exclusiva”, ponderou .

Para Barbosa, o que traz crescimento é o consumo das famílias e os investimentos públicos e privados, diante de um contexto internacional favorável. Segundo o professor da USP, a expectativa da reforma “gera um movimento que beneficia alguns agentes com a valorização do real e da bolsa”, mas esse sentimento é “sem embasamento no crescimento real da economia”.

O professor observa que “já existe um processo lento de retomada de crescimento”, que, no entanto, não será suficiente para reduzir o desemprego, hoje com taxa de 12%. Segundo ele, como o trabalho é a principal forma de obtenção de renda dos estratos mais simples, há risco de aumento da pobreza e da desigualdade socioeconômica, que pode se agravar conforme o tipo de reforma que o Congresso Nacional vote. “Há riscos de tirar poder de compra de segmento da população que poderia dar substância à expansão do PIB.”