Espanha diz que sexo não consensual é estupro e endurece leis contra violência sexual

O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro, como parte de uma reforma legislativa que endurece penalidades por assédio sexual e determina mais medidas de apoio às vítimas.

O governo lançou o projeto de lei cinco anos depois do que ficou conhecido como o caso da “alcateia”, quando cinco homens estupraram uma mulher de 18 anos durante o festival de touros de Pamplona, causando revolta pública e provocando clamores por reformas das leis contra violência sexual.

A proposta ainda exige aprovação parlamentar, que é esperada até o final do ano.

Com base no modelo “sim é sim”, que qualifica todo sexo não consensual como estupro, a lei alinhará a Espanha a outros 11 países europeus, incluindo Suécia, Portugal e Reino Unido, que usam definições legais semelhantes.

“O que a nova lei faz é colocar a vítima no centro da reação pública”, disse a porta-voz governamental Maria Jesús Montero em uma coletiva de imprensa. “Silêncio ou passividade não significa consentimento”.

Pela legislação existente, um perpetrador precisa ter usado violência física ou intimidação para uma agressão ser classificada como estupro.

Perseguição e assédio na rua, considerados contravenções pela lei atual, serão crimes, assim como a mutilação da genitália feminina.

O estupro grupal será considerado um fator agravante que implicará em penas de prisão de até 15 anos para deter os crimes de gangues semelhantes a outros que chocaram os espanhóis.