Espanha deve lançar novo visto para trabalhadores remotos em 2023; entenda

Entrar na Espanha com visto para trabalhar como nômade digital poderá ser mais fácil a partir de janeiro de 2023, com o avanço de uma lei ratificada no Congresso na semana passada.

Com o novo visto, pessoas que trabalham remotamente para empresas estrangeiras ou de forma autônoma, possam viver por períodos curtos ou mais longos no país, sem a necessidade — e burocracia — de um visto de trabalho comum.

Segundo a Spainvisa, o objetivo é conseguir “aproveitar a explosão de opções de trabalho remoto acelerada pela pandemia de Covid-19. A esperança é que isso impulsione os talentos e os investimentos na Espanha e melhore as credenciais do país como um centro de negócios global.”

A lei seguirá para o presidente do governo para ser sancionada e promulgada pelo rei e, assim, poder ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Como vai funcionar o novo visto para a Espanha

Com o visto que poderá passar a valer na Espanha, trabalhadores remotos, estrangeiros e de países não pertencentes ao Espaço Econômico Europeu poderão viver e trabalhar no país pelo período de um ano, com a possibilidade de prolongar por mais dois anos.

Já pessoas com passaporte europeu ou que chegam de países que fazem parte do acordo Schengen, que permite a livre circulação de pessoas dos países que fazem parte, poderão trabalhar remotamente da Espanha pelo período de 6 meses, sem a necessidade de realizar um registro oficial.

Quem poderá aplicar

Existem critérios para quem quiser aplicar ao visto da Espanha para nômades digitais, sendo eles:

• Comprovação de que trabalha em uma ou mais empresas fora da Espanha;
• Graduação ou pós-graduação;
• Mínimo de três anos de atuação profissional relacionada à formação;
• Garantia de que o trabalho irá seguir por ao menos um ano;
• Não ter antecedentes criminais;
• Nunca ter sido proibido de entrar na Espanha;
• Cobertura de seguro de saúde privado válido em todo o território espanhol;
• Comprovação de acomodação durante o tempo de permanência no país.

Há ainda o requisito de renda mínima para se qualificar ao visto. A estimativa é de que seja o dobro do salário mínimo nacional na Espanha, de 1.050 euros mensais, ou R$ 5.855.