EscolaCripto: o sistema PIX é uma ameaça ao bitcoin?
O mundo vive fortes mudanças tecnológicas relacionadas aos meios de pagamentos, impulsionadas pela pandemia da COVID-19, que aumentou a utilização de transações digitais.
Os criptoativos são, sem dúvida, uma das inovações mais emblemáticas deste novo século, e por isso, têm despertado uma atenção cada vez maior dos bancos centrais por todo o globo, pois o controle monetário foi colocado em risco.
O assunto cada vez mais comentado, desde o início do ano, proveniente dos esforços do Banco Central do Brasil (Bacen/BCB) para levar adiante sua agenda de inovações, é o PIX.
Focado nos pilares da inclusão, competitividade, transparência e educação, o sistema de pagamentos PIX promete proporcionar um ganho considerável de eficiência para as transações financeiras.
O novo sistema de pagamentos foi proposto para diminuir os prazos e a burocracia no envio de dinheiro entre contas, permitindo transferências instantâneas e de baixo custo aos usuários.
Além disso, funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana, sem horário comercial e, inclusive, nos finais de semana e feriados, com um prazo para finalização da transação de até 10 segundos, ou seja, em tempo real.
Isso reduzirá o uso de cartões de crédito nas compras on-line e, com o tempo, substituirá o sistema tradicional de transferência bancária (popularmente conhecido como DOC/TED).
O custo para dez transações via PIX é de aproximadamente R$ 0,01, enquanto TEDs e DOCs custam de R$ 7 a R$ 20 nos bancos.
Para efetuar transações, são necessárias “chaves”, que podem ser o número de telefone, CPF, e-mail ou uma combinação aleatória de números e letras cadastrada no sistema pelo usuário.
Assim, não é mais necessário digitar os dados bancários do destinatário de uma transferência, e sim colocar a chave PIX, que funcionará como um endereço, para que a transação seja efetuada.
Até agora, aproximadamente 50 milhões de chaves já foram cadastradas. O usuário pode ter o PIX em mais de uma instituição, mas com chaves diferentes (se utilizar o e-mail em uma instituição, não é possível utilizá-lo em outra) e cada conta pode ter até cinco chaves.
Para iniciar um pagamento, o usuário pode criar uma conta com dados pessoais, como número de telefone, e-mail ou CPF, ou gerar um código QR (um código único ou específico para cada operação).
A solução já está em fase de cadastramento para instituições financeiras e fintechs e, em breve, também estará disponível para o comércio eletrônico.
Mas, espera aí! Pagamentos instantâneos, disponíveis 24 horas por dia e a baixo custo? Pois é! Qualquer semelhança com criptoativos não é mera coincidência.
Essa proposta é justamente a consequência de uma corrida contra o tempo e contra o advento das moedas digitais, pois o próprio Roberto Campos Neto, presidente do Bacen, declarou que “o PIX é uma resposta ao bitcoin”.
Contudo, o PIX não elimina a centralização e os intermediários, podendo gerar ainda mais exclusão.
Um dos objetivos desse novo sistema é a eliminação gradual das cédulas de papel, as quais, muitas vezes, são o único meio que algumas pessoas têm para efetuar transações e pagamentos, principalmente as pessoas de baixa renda.
Aqui, a intenção é apresentar os fatos para que você possa chegar à sua própria conclusão. Então, vamos comparar a diferença do PIX para os outros meios de pagamento.
Mesmo com o advento dos bancos digitais, o brasileiro ainda gasta bastante com tarifas bancárias. De acordo com o Guiabolso, o brasileiro gastou, em média, R$ 915 com tarifas bancárias e anuidade de cartão de crédito só em 2019.
O PIX é um sistema centralizado e que, em algum momento, inevitavelmente, terá sua adesão expandida para a maioria das pessoas, principalmente porque as instituições que possuem mais de 500 mil contas serão obrigadas a aderir a essa opção.
Existem duas questões principais a serem observadas e que precisam estar muito bem-acompanhadas.
Segurança
Com modalidades cada vez mais sofisticadas de crimes na internet, a segurança é uma questão importantíssima a ser analisada com a adoção do PIX.
A natureza centralizada do PIX é um grande atrativo para o ataque de hackers, que podem explorar as vulnerabilidades para efetuar transações falsas.
Nesse quesito, o que chama a atenção é a declaração do ex-diretor do Banco Central, Beny Parnes, que criticou a segurança do novo sistema de pagamentos.
Ele acredita que, embora o PIX seja uma boa ideia, o sistema foi desenvolvido muito rapidamente e sem os devidos testes de segurança, podendo gerar muitas brechas.
Por já ter trabalhado no Banco Central — e saber como o sistema de pagamentos funciona e como as fraudes podem ocorrer —, ele acha que a instituição não conseguirá prover a segurança necessária para o tamanho da demanda pelas transações e afirmou: “eu não vou usar”.
O PIX é extremamente frágil, do ponto de vista da segurança, porque o cadastro é muito simples. Também sabemos que o Brasil não é um país seguro, onde você pode andar na rua tranquilamente com o seu celular.
Privacidade
Como as transações serão feitas através de um único canal, o monitoramento das transações efetuadas por indivíduos e empresas torna-se muito mais simples por parte do governo, aumentando, e muito, seu poder de vigilância.
Nesse ponto, o PIX pode ser vantajoso para o bitcoin pois, além de as pessoas já terem se acostumado com a utilização do QR code para efetuar pagamentos, a sensação de perda de privacidade gerada pelo sistema pode fazer com que essas mesmas pessoas consigam entender as vantagens do BTC e dos criptoativos.
Outra questão muito importante a ser analisada é a reversão das transações.
Nesse formato, as transações podem ser revertidas sem que o receptor precise autorizar ou sequer possa questionar. Então, a transação fica à mercê do julgamento e dos critérios ainda não muito claros de um banco ou do Banco Central.
Essa é uma forma totalmente oposta ao conceito do bitcoin e da tecnologia blockchain.
Qualquer ganho de eficiência com a utilização do PIX se contrasta com a fraqueza conceitual da moeda fiduciária, centralizada e sujeita a políticas econômicas desastrosas para a população.
Infelizmente, temos um dos maiores exemplos aqui em terras brasileiras: o nosso querido real desvalorizou mais de 40% em relação ao dólar, tornando-se a moeda que mais se depreciou em 2020.
É isso mesmo: até agora, temos a pior moeda do mundo.
Nas próprias palavras de Campos Neto, o PIX é um caminho na direção de uma moeda digital emitida pelo Bacen (ou seja, uma CBDC) e que seria uma resposta às criptomoedas.
Na visão dele, a viabilização (centralizada) de um meio de pagamento mais eficiente, rápido e barato substituiria a necessidade das pessoas pelos criptoativos.
Sabemos que as propriedades que diferenciam o bitcoin não são apenas as que o conferem maior eficiência de transação, e sim sua escassez, transparência, privacidade e descentralização.
A realidade é que esse novo meio de pagamentos não ameaça em nada o bitcoin, que segue com seus fundamentos cada vez mais fortes e se consolidando como uma moeda de verdade, representante da liberdade, segurança e privacidade.
“São fúteis e cheias de erros as ciências que não nasceram da experimentação, mãe de todo conhecimento”. (Leonardo da Vinci)
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