Equipe econômica é contra subsídio a combustível e prefere projeto do ICMS, diz fonte

A equipe econômica é totalmente contra o plano estudado por parte do governo para implementar um programa de subsídio a combustíveis, informou à Reuters uma fonte do Ministério da Economia a par das negociações, em meio às tratativas na gestão Jair Bolsonaro para reduzir preços desses produtos ao consumidor.

De acordo com esse integrante do governo, a área econômica considera “muito melhor” o projeto de lei que tramita no Congresso para alterar a fórmula de cálculo do ICMS, ainda que o relator do texto tenha incluído na medida um expansão de 1,9 bilhão de reais em 2022 no programa que paga auxílio gás a famílias carentes.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira afirma que pode ser anunciada nesta semana medida que seguiria o modelo adotado em 2018 no governo do então presidente, Michel Temer, para subsidiar combustíveis.

Segundo o jornal, a ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação e subsidiar a diferença entre este valor e a cotação internacional do petróleo.

O gasto seria financiado, ainda de acordo com o Estadão, com os recursos dos dividendos pagos pela Petrobras à União e da participação especial, que funciona como os royalties do petróleo, mas incide somente sobre a produção de grandes campos.

A fonte ouvida pela Reuters confirma a existência da discussão interna no governo sobre a medida, mas afirma que a equipe econômica rejeita o plano.

Procurados pela Reuters, o Palácio do Planalto, o Ministério da Economia e a Petrobras não responderam de imediato.

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Para esse membro do Ministério da Economia, Estados e municípios deveriam reduzir a tributação do ICMS porque foram favorecidos por medidas adotadas pelo governo federal nos últimos anos. A elevação do preço dos combustíveis também engordou o caixa dos governos regionais.

Projeto que tramita no Senado para alterar a forma de cobrança do ICMS já está em fase de discussão no plenário. O texto também reforça o orçamento do auxílio gás a famílias carentes.

Na semana passada, Jair Bolsonaro disse que não irá interferir na Petrobras, mas afirmou que a companhia sabe “da sua responsabilidade” e sugeriu que, diante de um momento de crise, a estatal diminua sua margem de lucro de forma a evitar uma disparada dos preços dos combustíveis.

A petroleira, no entanto, é pressionada a reajustar os preços, que estão defasados após a disparada do barril de petróleo no mercado internacional com o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Como mostrou a Reuters nesta segunda, executivos da Petrobras vão buscar esta semana a aprovação do governo para aumentar os preços dos combustíveis em suas refinarias, disseram duas pessoas próximas às discussões. Os aumentos de preços são sensíveis no Brasil por causa da taxa de inflação de dois dígitos em 12 meses e diante das eleições em outubro, nas quais o presidente Jair Bolsonaro concorrerá à reeleição.