Entrevista: Contenção orçamentária de R$ 15 bilhões é tardia e não resolve problema fiscal, diz economista da Julius Baer

A contenção orçamentária de R$ 15 bilhões — anunciada na quinta-feira (18) — foi modesta e tardia, segundo o economista sênior do Julius Baer Brasil, Gabriel Fongaro. “É muito pouco para reduzir o risco fiscal do Brasil”, diz.

O economista ressalta que o relatório bimestral de março já mostrava motivos para um anúncio de contingenciamento. “Se o governo fosse 100% comprometido com a meta e com o arcabouço fiscal, ele já deveria ter feito [uma contenção] em março”, afirma.

Fongaro também destaca que a repercussão política do bloqueio pode impactar futuros movimentos do Governo. “Brasília já deu sinais de que não quer cortar muita despesa”, comenta.

“O Governo está em um ano de eleição e bem mais delicado em termos de apoio para a agenda da equipe econômica. Se vermos muita gente falando que já estão cortando em um ponto que não vai funcionar a máquina pública, já é um sinal de que, politicamente, não tem muito espaço para aceitar cortes a mais”, diz.

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O mercado espera novos cortes para alcançar um equilíbrio fiscal, mas o economista diz que o Governo está “fazendo o mínimo necessário para não desencadear uma crise muito aguda no mercado financeiro”.

“Em setembro, ele só vai fazer mais um corte ou um bloqueio expressivo se o mercado estiver estressando. Se o mercado estiver relativamente estável, eles vão ter uma leitura de que não precisa fazer muito mais”, avalia.

Contenção de R$ 15 bi ‘não resolve o problema’

Segundo o economista da Julius Baer, o volume do corte veio acima do esperado pelo mercado, mas a composição indicou mais bloqueios do que contingenciamentos.

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R$ 11,2 bilhões serão bloqueados para respeitar o limite de despesas públicas para este ano, por conta de um gasto acima do limite de 2,5% previsto pelo arcabouço. Outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados para que a projeção de resultado primário do ano fique dentro da banda de tolerância da meta fiscal.

“O bloqueio é quando a despesa está crescendo acima do previsto. É um instrumento usado quando o governo percebe que não vai cumprir a regra de teto de gastos. Já o contingenciamento acontece quando a receita está decepcionando e o primário não fecha”, explica Fongaro.

O economista afirma que a contenção de R$ 15 bilhões não altera o cenário de grande preocupação com a política fiscal. “Não resolve em nada o problema, porque as despesas obrigatórias vão continuar crescendo”, afirma.

Segundo Fongaro, a composição dos R$ 15 bilhões, pendendo mais para o bloqueio, é sintomática do crescimento insustentável das despesas obrigatórias. “A gente só vai resolver isso com reformas”, diz.

O que precisa ser feito para alcançar credibilidade fiscal?

Fongaro explica que, para melhorar a credibilidade fiscal do Brasil, o Governo precisa mirar no centro da meta, ao invés do piso, e não tirar despesas da meta. “É preciso acabar com essas interpretações criativas da lei, que a gente sabe que são feitas assim para deixar você gastar mais”, diz.

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Além disso, o economista cita outros quatro pontos que precisam ser revisados:

1. benefícios previdenciários, que poderiam ser ajustados apenas pela inflação;
2. regra do salário mínimo, que afeta vários outros benefícios sociais;
3. mínimos constitucionais de saúde e educação; e
4. reforma administrativa.

 “É seguir as regras do jogo do jeito que elas estão escritas”, exclama.

Governo reforça compromisso com o fiscal

No início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à Record TV, que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal “se você tiver coisas mais importantes para fazer”.

“É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores”, afirmou.

O ministro Fernando Haddad precisou intervir assim que o mercado começou a reagir, alegando que a fala estava fora de contexto.

Vale destacar que, esta semana, Haddad e Simone Tebet voltaram a reafirmar o compromisso do Governo em fazer o necessário para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal.

O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que detalha a contenção orçamentária de R$ 15 bilhões, será divulgado às 15h30 desta segunda-feira (22).