Entidades empresariais pedem apoio de Maia em iniciativas contra desmatamento ilegal

Líderes de entidades empresariais conversaram nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir o encaminhamento de projetos que possam colaborar para acabar com desmatamento ilegal no Brasil.

Eles defenderam que iniciativas legislativas que apoiem a recuperação da atividade econômica em tempos de pandemia estejam conectadas às melhores práticas sustentáveis e à economia de baixo carbono.

Em entrevista online após a conversa com Maia, a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Marina Grossi, disse que é “imperioso” que se acabe com o desmatamento ilegal na Amazônia, em momento em que cresce a pressão sobre companhias brasileiras para um maior engajamento no tema.

O movimento empresarial contra o desmatamento ilegal está se desenvolvendo em meio a ameaças de investidores de deixar companhias que compactuam com práticas ambientalmente insustentáveis, ao mesmo tempo em que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem sendo criticado por não atuar com maior rigor contra queimadas e o desflorestamento.

“Insistimos no combate ao desmatamento ilegal que afeta os produtos exportados pelo Brasil”, disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, que também falou a jornalistas após o encontro com Maia.

A Abiove representa a indústria de soja, o principal produto de exportação do Brasil, que é o maior produtor e fornecedor global da oleaginosa.

Segundo Nassar, o setor se preocupa com o desmatamento ilegal de áreas públicas, que geralmente está associado a grilagem de terras, e também em terras que ainda dependem da regularização fundiária.

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Ele disse que também há preocupação do setor exportador com o desmatamento ilegal em propriedades privadas, mas ressaltou que é pequeno o percentual de áreas desflorestadas ilegalmente nas fazendas.

De qualquer forma, ressaltou que, ainda que pequeno, o desmatamento ilegal em propriedades privadas também “coloca em xeque a credibilidade do nosso produto”.

Pela lei, produtores agrícolas têm o direito de desmatar parte da propriedade no Brasil, em um percentual que varia de acordo com a região.

O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcelo Brito, citou que discussões de linhas de crédito que venham a passar pelo Congresso Nacional poderiam incluir exigências relacionadas à economia de baixo carbono.

Na avaliação dele, o Brasil poderia “aproveitar esse momento de reinvenção da economia nacional”, na saída da pandemia, para apoiar práticas mais sustentáveis.

“A economia brasileira acordou para o tema, o movimento empresarial é a prova disso”, ressaltou, alertando para a necessidade de que os setores público e privado possam atuar de forma coordenada.

Segundo os dirigentes empresariais, o presidente da Câmara se comprometeu a criar um grupo de trabalho para fazer avançar algumas questões legislativas relacionadas ao tema.

O presidente da Abag disse que a discussão com Maia envolveu projetos relacionados ao licenciamento ambiental, regularização fundiária e reforma tributária, “que pode ter um diferencial grande nas questões de meio ambiente”.

Para Nassar, da Abiove, o Congresso pode avançar em projetos que melhorem o arcabouço legal para estimular o combate ao desmatamento ilegal.

Brito, da Abag, destacou também que o governo já tem uma série de ferramentas de controle, como Cadastro Ambiental Rural (CAR), que podem ser implementadas de forma mais efetiva contra o desmatamento ilegal.

“Vamos falar com todas as autoridades… Temos graves pontos a serem resolvidos e, como setor privado, a gente se coloca à disposição para contribuir com a solução desses problemas”, comentou.

O movimento empresarial já teve conversas nesta linha com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

“O agro tem feito um trabalho de se reinventar, mas Estados precisam fazer sua parte para que possamos evoluir de forma conjunta”, disse Brito, ressaltando que não só o governo federal precisa ser atuante, mas também os governadores.

O movimento empresarial está pedindo agenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.