Entidades discutem recomposição do orçamento para ciência e tecnologia

Mais de 50 entidades da comunidade científica se reuniram com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para discutir formas de recompor o orçamento da pasta, contingenciado em mais de R$ 2 bilhões. No fim do encontro, as organizações e o MCTIC indicaram ações para defender a retomada dos recursos junto ao núcleo do governo federal e ao Congresso Nacional, bem como medidas como a busca de outras fontes de verbas para o setor.

Entre os bloqueios de recursos dos ministérios anunciados pelo governo federal, o do MCTIC foi de 42%. Os representantes das associações de pesquisa colocaram ao ministro o impacto da ausência desses investimentos. Eles lembraram que a redução das verbas destinadas à área já vem de outros anos e atinge importantes estruturas, como laboratórios, e projetos de pesquisa.

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A “fuga de cérebros” – a saída de pesquisadores brasileiros para realizar mestrados, doutorados ou atuar em projetos em outros países -, também foi motivo de preocupação dos pesquisadores apresentado ao ministro. Segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, a falta de perspectivas vem desanimando estudantes, que procuram alternativas fora, o que resulta em prejuízos para a ciência brasileira.

“Antes a fuga de cérebros era considerada um temor, agora já não é. Em todos os laboratórios está ocorrendo isso, jovens pesquisadores indo para outros países. São pessoas que foram formadas no Brasil, gastou-se dinheiro com elas, e outros países vão aproveitar”, observou o presidente da ABC à Agência Brasil.

Os representantes das associações de pesquisa também colocaram ao ministro Marcos Pontes a preocupação com medidas relacionadas a outros ministérios, como o bloqueio de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o bloqueio de 3,5 mil bolsas ociosas, não vinculadas a nenhum aluno.

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Medidas

O ministro Marcos Pontes sugeriu a criação de um grupo para debater fontes alternativas de financiamento como forma de recompor os recursos para a área. O titular do MCTIC sinalizou como possíveis fontes investimentos privados, verbas advindas de fundos setoriais, aportes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e projetos de outros ministérios.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, relatou à Agência Brasil que as entidades e o ministro tiraram uma agenda de encontros futuros para manter a interlocução sobre o tema.

“Uma das estratégias foi a ida de todos nós juntos ao Congresso [Nacional] para atuar sobre essa questão com alguns projetos de lei e junto ao governo, o Ministério da Economia em particular, para que haja uma reversão desse contingenciamento absurdo na área”, disse Moreira.

No Parlamento, as entidades vão pressionar pela aprovação de algumas propostas legislativas que podem ajudar na recomposição do orçamento para pesquisa. Um deles é o Projeto de Lei do Senado 315, de 2017, que prevê a transformação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em fundo financeiro. Com isso, não haveria possibilidade de contingenciar os recursos do instrumento.

Outro ponto de pressão é a aprovação do Projeto de Lei 5876 de 2016, que destina 25% do Fundo Social do Pré-Sal a programas e projetos na área de ciência e tecnologia, conforme regulamentação. A SBPC também busca reverter alguns vetos a leis relacionadas a fundos patrimoniais.