Entidades da magistratura e do MP dizem que situação política gera risco institucional
Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público do país manifestaram em nota preocupação com a atual situação política do país e disseram que gera “flagrante risco institucional” no Brasil, ao mesmo tempo que pediram equilíbrio e sensatez para garantir a harmonia entre os Poderes.
A nota cita “episódios ocorridos nas últimas semanas”, sem detalhar quais, e afirma que não contribuem no combate às crises sanitária e econômica provocadas pela pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus que já infectou mais de 500 mil pessoa e matou quase 30 mil no Brasil.
“Nenhum ataque às instituições e a quem as represente será útil ao enfrentamento dos reais problemas da sociedade brasileira”, afirma o documento, que faz uma defesa do Estado democrático de Direito e o respeito à Constituição e a seus princípios.
“Todo ato que atente contra o livre exercício dos Poderes e do Ministério Público, em qualquer das esferas federativas, se não evitado, será objeto, portanto, de imediata e efetiva reação institucional.”
Assinam a nota Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
O documento foi divulgado após o presidente Jair Bolsonaro participar mais uma vez, no domingo, de protesto em que apoiadores defendiam pauta antidemocráticas. O texto se somou a um manifesto em defesa da democracia assinado por mais de 1,6 mil personalidades brasileiras de diferentes setores, incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o apresentador de TV Luciano Huck e a atriz Fernanda Montenegro.
Bolsonaro tem participado por vários fins de semana seguidos de manifestações favoráveis ao governo e que defendem pautas como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar no país. Os protestos e a participação do presidente nos atos geram aglomerações e contrariam as recomendações sanitárias para frear o avanço do coronavírus.
Na semana passada, Bolsonaro também fez duras críticas ao Supremo, depois de o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura fake news e ameaças e ofensas contra ministros da corte, determinar que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente que estariam envolvidos no financiamento da disseminação e na propagação de informações falsas.
No dia seguinte à operação, Bolsonaro disse que não aceitaria mais medidas como aquelas.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou no domingo uma mensagem a interlocutores em que disse que bolsonaristas querem instaurar uma “desprezível e abjeta ditadura militar” e compara a situação do Brasil, “guardadas as devidas proporções”, com o que ocorreu na Alemanha nazista com Adolf Hitler, segundo uma fonte que teve acesso à mensagem, obtida pela Reuters.