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Entenda os planos do governo para o agronegócio

14 jul 2024, 12:00 - atualizado em 12 jul 2024, 14:17
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O Plano Safra, principal instrumento de políticas públicas para o agronegócio, oferece crédito e incentivos essenciais para fortalecer o setor, abrangendo desde a agricultura familiar até os grandes produtores. (Imagem: REUTERS/Viacheslav Musiienko/File Photo)

No início do mês, o Governo Federal anunciou o Plano Safra 2024/2025, com um investimento de R$ 400,6 bilhões para a agricultura empresarial, destinados a grandes e médios produtores.

Desse montante, R$ 189,1 bilhões são destinados a taxas controladas através do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e outras linhas para produtores e cooperativas, enquanto R$ 211,5 bilhões são a taxas livres.

O valor total é dividido em R$ 293,3 bilhões para custeio e comercialização (aumento de 8% em comparação ao ciclo anterior) e R$ 107,3 bilhões para investimentos (incremento de 16,5%). Adicionalmente, foram anunciados R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPRs).

Para a agricultura familiar e pequenos produtores, foram destinados R$ 85,7 bilhões, dos quais R$ 76 bilhões via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), 6,2% superior ao valor da safra anterior.

Em relação às taxas de juros, no Pronamp elas se mantiveram estáveis em relação ao último plano, com 8% ao ano para custeio e comercialização, e entre 7% e 12% ao ano para investimentos nos 13 programas de incentivo, como o RenovAgro, que financia sistemas de produção sustentáveis, e outros voltados à modernização e inovação no campo, como Moderagro, Proirriga e Prodecoop.

No Pronaf, as taxas de juros foram reduzidas em dez linhas de financiamento (duas de custeio e oito de investimento), variando de 0,5% a 6% ao ano. Os limites financiáveis podem chegar até R$ 420 mil por beneficiário.

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Para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis e contribuir para a transição agroecológica no Brasil, o plano oferecerá uma redução de até 1% na taxa de juros de custeio para produtores rurais que adotem práticas agropecuárias sustentáveis. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento.

Entre as novidades do plano está o programa “Arroz para Gente”, com juros reduzidos para 3% no arroz convencional e apenas 2% no orgânico, incentivando a produção de alimentos essenciais para a população brasileira.

Outra inovação é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais Alimentos, com juros de apenas 2,5%, estimulando a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das famílias.

Sobre as projeções de produção para a safra 2024/2025, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já divulgou uma primeira estimativa, sinalizando 685,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, uma queda de 3,8% em relação a 2023/2024.

Para grãos, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) projeta uma produção de soja de 169 milhões de toneladas (crescimento de 10,5% vs. safra atual) e de milho de 127 milhões de toneladas (crescimento de 4,1%) em seu último boletim de junho. Como referência comparativa, os números da USDA para a safra 2023/2024 são levemente superiores às últimas estimativas da Conab (3,8% acima para soja e 7,0% superior para milho).

Neste ano, as tragédias climáticas no Rio Grande do Sul já resultaram em perdas superiores a R$ 3 bilhões na safra de grãos, segundo a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), impactando uma retração do PIB anual do setor em cerca de 2%, conforme estimado pelo Banco Central.

Como perspectiva para 2025, além da maior oferta de crédito rural, projeta-se uma queda no custo de produção por tonelada, cerca de 9,5% para o milho e 9,1% para a soja, segundo a Conab, contribuindo para o crescimento do valor econômico gerado no agronegócio e revertendo a queda projetada para 2024, acompanhando a expectativa de crescimento do PIB total, em torno de 2%, segundo a última pesquisa Focus.

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