Entenda a regra que pode elevar salário mínimo para R$ 1.429 em 2024
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar uma medida provisória para elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio.
Orçamento de 2023 já previa o valor de R$ 1.320. Além disso, o Ministério do Planejamento já adiantou no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que, para 2024, a previsão para o salário mínimo é de R$ 1.389. A pasta também já apresentou previsões do mínimo para os próximos anos: para 2025, a previsão é de R$ 1.435, enquanto para 2026 é de R$ 1.481 para 2026.
No entanto, esses valores podem aumentar. Isso porque o governo pretende mudar a regra de valorização do mínimo.
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Desde 2020, o cálculo de reajuste do valor passou a considerar apenas a variação da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por exemplo, em 2021, o INPC registrou alta de 10,16% e reajuste do salário mínimo foi de 10,18%.
O plano é retomar a fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff, que leva conta a inflação (INPC) do ano anterior, somando também a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Dessa forma, o governo projeta que o piso salarial ficará em R$ 1.429 no ano que vem.
Se o projeto for aprovado até o final do ano, o salário mínimo já poderá ser corrigido pelo nova fórmula em janeiro de 2024.