Empréstimo a elétricas por coronavírus terá custo total de CDI +3,9% ao ano

Um empréstimo de 16,1 bilhões de reais organizado pelo governo junto a um grupo de bancos para apoiar o caixa de distribuidoras de energia em meio aos impactos do coronavírus sobre o setor terá taxa de juros de CDI + 2,9% ao ano, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira.

O custo total do financiamento, incluindo taxas, será de CDI + 3,9% ao ano, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Os financiamentos poderão ter custos de amortização repassados às tarifas dos consumidores ao longo dos próximos cinco anos, conforme autorizado por medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril.

A agência não informou de imediato quais bancos participarão do sindicato que fornecerá os recursos, que será liderado pelo BNDES.

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel defendem que a operação, chamada de Conta-Covid, vai aliviar reajustes tarifários neste ano, ajudando os consumidores em momento sensível para a economia devido à crise causada pela pandemia e diluindo impactos no longo prazo.

Os recursos também visam evitar riscos de as distribuidoras não terem como quitar compromissos de compra de energia e pagamento pelo uso de sistemas de transmissão, o que afetaria outros elos da cadeia do setor elétrico.

“A Conta-Covid endereça os problemas vivenciados pelas distribuidoras, ao lhes garantir recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege o resto da cadeia setorial ao permitir que as distribuidoras continuem honrando seus contratos”, disse a Aneel em nota.

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Entre os efeitos da pandemia sobre as elétricas estão uma forte queda no consumo de energia, associado a medidas de isolamento adotadas contra o vírus e à deterioração da economia, e um aumento da inadimplência de clientes.

Spread Maior

O custo total dos empréstimos para o consumidor será menor em relação a uma operação semelhante para apoiar o caixa das elétricas entre 2014 e 2015, devido à queda de taxa de juros no período, mas o spread será superior.

Naquela ocasião, um primeiro empréstimo de 11,2 bilhões para as empresas teve custo de operação de CDI + 1,9% ao ano, depois repactuada para CDI + 2,525% ao ano, segundo informações da CCEE.

Uma segunda tranche dos empréstimos em 2014 teve custo de CDI + 2,35% ao ano, depois renegociadas para + 2,9% ao ano.

Uma terceira operação de financiamento, em março de 2015, acabou com custo de CDI+ 3,15% ao ano.