Ibovespa Empresas começam a receber subsídio pela redução do preço do diesel
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nessa quinta-feira (26) o início do pagamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida na Medida Provisória (MP) 838 de 2018.
A redução do preço do combustível foi resultado da greve dos caminhoneiros, no final de maio, quando o governou federal cedeu a algumas reivindicações e estabeleceu as regras na MP.
Os dois primeiros pagamentos serão feitos à Dax Oil Refino S/A e à Refinaria de Petróleo Riograndense S.A.
O pagamento, que começará nos próximos dias, faz parte do cálculo para permitir a queda em R$ 0,46 no preço do diesel, nas refinarias. Deste valor, R$ 0,16 seriam obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entraria no cálculo por via de subvenção.
Inicialmente, serão pagos os valores correspondentes ao período entre 30 de maio e 7 de junho. A Dax Oil Refino S/A vai receber cerca de R$ 6.300 e a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A., aproximadamente R$ 114.900.
Segundo a ANP, ao todo sete empresas se habilitaram nesta primeira fase. Cinco delas passam pela análise da documentação, que ainda depende da execução de procedimentos pendentes, como o recebimento dos valores dos impostos estaduais, por parte do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária.
Deve haver uma segunda rodada de pagamentos, ainda em fase de avaliação dos impostos federais e estaduais aplicados.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, divulgadas no momento da publicação da Medida Provisória, o valor total disponibilizado pelo Tesouro Nacional para a subvenção é de R$ 9,5 bilhões.
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