Embate entre governo e Congresso traz ameaça para reformas

A agenda de reformas, apontada pela equipe econômica como o remédio para combater os efeitos do coronavírus no PIB brasileiro, foi abalroada pelo agravamento da relação entre Congresso e governo.

A relação entre o Executivo e o Legislativo se agravou nas últimas semanas devido ao embate em torno do controle do orçamento de 2020 e ao apoio do presidente Jair Bolsonaro a manifestações populares contra outros poderes.

A situação piorou com a derrubada do veto do presidente ao aumento de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que adiciona R$ 20 bilhões aos gastos de 2020 e R$ 217 bilhões em 10 anos, segundo os cálculos do governo, colocando em risco a agenda de austeridade do governo.

A mudança pegou investidores de surpresa e ajudou a derrubar os mercados brasileiros, já sob pressão em meio à derrocada dos ativos lá fora.

“A derrubada do veto foi um recado do Congresso ao governo”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, a jornalistas. Ele foi ao Congresso na noite de quarta-feira a pedido de Bolsonaro para buscar uma pacificação.

O ministro, ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu a aprovação de agenda de reformas como forma de ajudar o Brasil a combater a pandemia do coronavírus.

Até um dia antes do veto, o clima era de cobranças mútuas. De um lado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou o governo por ainda não ter encaminhado ao Congresso suas propostas de reforma tributária e administrativa, consideradas vitais para a recuperação da economia.

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De outro, Guedes mandou um ofício ao Congresso pedindo a votação de textos que já estão na Câmara e no Senado, como a autonomia do Banco Central e as PECs do pacto federativo.

Alerta

“Foi um sinal de alerta para chamar o governo a ter responsabilidade conjunta pelas reformas”, diz Christopher Garman, diretor executivo para Américas da Eurasia, sobre a derrubada do veto. “Há um mal estar com o fato de o presidente convocar manifestações quando o Congresso tem sido um parceiro em termos de reformas.”

A equipe econômica agora busca uma saída para evitar o impacto da derrubada do veto. Guedes afirmou que o governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro também fez um mea-culpa: “Fizemos besteira nos envolvendo em disputas políticas”, disse Guedes, acrescentando: “Fomos todos nós, Congresso, Senado, Câmara, Presidência, ministros, opinião pública”.