Em resposta a ministro da Defesa, Fachin destaca necessidade de diálogo para fortalecer democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira a necessidade de reforçar “o diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira” em resposta a um ofício recebido do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, após as Forças Armadas terem feito novas considerações acerca do processo eleitoral.

No documento, de três páginas, Fachin citou as Forças Armadas como uma das instituições que vão poder fiscalizar os sistemas de votação, os quais vão passar por etapas de auditoria.

“Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil”, disse o presidente do TSE.

Na sexta-feira passada, o ministro da Defesa havia informado que as Forças Armadas não se sentiam “devidamente prestigiadas” em participar da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), grupo criado no ano passado para acompanhar o processo.

Um dos pontos de questionamento dos militares seria a segurança das urnas eletrônicas. As Forças Armadas têm, em certa medida, ecoado as dúvidas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o sistema de votação e seus ataques ao TSE, defendendo o que diz ser eleições limpas e auditáveis.

Atrás nas pesquisas à reeleição, Bolsonaro tem lançado ameaças ao processo eleitoral e insinuado que poderia não aceitar um eventual resultado desfavorável.

Sugestões

Nesta segunda, o tribunal divulgou um resumo sobre as propostas apresentadas por integrantes da comissão de transparência. Foram 44 sugestões e propostas, das quais 32 foram total ou parcialmente acolhidas, 11 estudadas para o novo ciclo eleitoral e uma foi rejeitada.

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Das sugestões feitas pelo general de Divisão Heber Garcia Portella, que representa as Forças Armadas no colegiado, cinco foram totalmente acolhidas, três parcialmente, três vão ficar para o próximo pleito e apenas uma foi rejeitada –que pretendia divulgar lista de abstenções, mas isso desrespeitaria princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

No caso das propostas feitas pelo próprio ministro da Defesa, uma foi acolhida, outra parcialmente acolhida e uma terceira ficará para avaliação no próximo ciclo eleitoral –sobre a realização do teste de integridade das urnas em condições semelhantes ao do momento da votação.

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