Em queda de braço com o STF, Senado aprova marco temporal

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27 set 2023, 19:20 - atualizado em 27 set 2023, 19:24

Aprovação do texto no Senado é provocação direta contra o Supremo, que decidia sobre o tema na mesma data (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Em aumento de tensão entre o Poder Legislativo e o Judiciário, o Senado Federal aprovou nesta quarta (27) projeto de lei que fixa o marco temporal para o estabelecimento das terras indígenas. Foram 43 votos a favor e 21 contra.

Basicamente, o texto diz que as terras ocupadas por índios só podem ser demarcadas se estavam ocupadas ou em disputa na data em que a CF (Constituição Federal) foi promulgada.

A aprovação do texto pelo Senado é uma provocação direta ao Supremo Tribunal Federal, que definia também nesta quarta uma visão contrária sobre o tema: que os indígenas teriam direito às terras mesmo se não estivessem ocupadas quando a CF foi estabelecida.

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Os senadores colocaram o texto para ser votado em regime de urgência, que foi aprovada nesta manhã, numa corrida contra o Supremo. Agora, o texto segue para a sanção de Lula.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, o presidente irá vetar os trechos referentes ao marco temporal. No entanto, a voz final é do Legislativo, que pode derrubar os vetos do presidente.