Em movimento pró-cripto, SEC retira ênfase em supervisão de empresas do setor para 2026

Sob o comando de Paul Atkins, SEC reduz surpervisão de empresas de criptoativos (Montagem Crypto Times)

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) retirou a ênfase sobre a supervisão de empresas que oferecem serviços relacionados a criptoativos em suas prioridades para examinar firmas de Wall Street no atual ano fiscal, segundo um comunicado anual publicado pela agência.

A Divisão de Exames da SEC, que verifica a conformidade legal de assessores de investimentos, corretoras, agências de compensação, bolsas de valores e outros, afirmou que irá focar no dever fiduciário, nos padrões de conduta e na custódia de ativos, além de novos requisitos sobre privacidade de dados de clientes, entre outros temas.

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No entanto, o comunicado não continha uma seção dedicada explicitamente à atividade relacionada a criptomoedas e à volatilidade dos ativos digitais, como ocorreu em anos anteriores. O atual ano fiscal do governo dos EUA termina em 30 de setembro de 2026.

“Os exames são um componente importante para cumprir a missão da agência, mas não devem ser um exercício de ‘pegadinha’”, disse o presidente da SEC, Paul Atkins, no comunicado.

“A divulgação das prioridades de exames de hoje deve permitir que as empresas se preparem para ter um diálogo construtivo com os examinadores da SEC e fornecer transparência sobre as prioridades da divisão mais voltada ao público da agência”, acrescentou Atkins.

Sob o presidente Donald Trump, que tem abraçado o setor cripto tanto política quanto pessoalmente, a SEC apresentou uma ampla agenda para promover o desenvolvimento do setor de ativos digitais, marcando uma guinada em relação ao governo anterior, que via a indústria como repleta de fraudes e descumprimento regulatório.

A indústria provavelmente interpretará a mudança de ênfase desta segunda-feira (17) como outro sinal encorajador.

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Em resposta a um pedido de comentário, um porta-voz da SEC apontou um trecho do anúncio de segunda-feira segundo o qual as prioridades deste ano “não… são uma lista exaustiva de todas as áreas” nas quais os examinadores da SEC irão se concentrar.