Após críticas de Bolsonaro, Receita demite subsecretário

A Receita Federal informou nesta segunda-feira que o atual subsecretário-geral do órgão, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, será substituído no posto pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que atualmente está em exercício na área de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Recife (Pernambuco).

A mudança do número dois da estrutura da Receita ocorre em meio à crise que atinge o órgão, acusado por integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de atuação política.

O próprio presidente Jair Bolsonaro fez críticas públicas recentes à Receita por ter promovido o que classificou como uma “devassa” na vida financeira de familiares seus no Vale do Ribeira (SP). Bolsonaro também se queixou de ter sofrido perseguição do fisco durante a campanha eleitoral do ano passado.

As críticas levantaram especulações de que o próprio secretário especial da Receita, Marcos Cintra, poderia ser afastado do cargo. Na semana passada, porém, Bolsonaro afirmou que o secretário “por enquanto está muito bem”.

O governo finaliza o desenho de uma proposta de reforma tributária a ser encaminhada ao Congresso. O projeto, segundo apresentação preliminar já feita por Cintra, envolverá a criação de um imposto sobre valor agregado federal, mudanças nas regras do Imposto de Renda e a desoneração da folha de pagamentos com a instituição de um imposto sobre pagamentos.

Segundo fonte da equipe econômica ouvida pela Reuters, a mudança no alto escalão da Receita vem para amainar os ânimos numa crise que inclusive atrapalhou o encaminhamento da reforma tributária.

“Todo o corpo responsável está mobilizado para debelar choque institucional que ocorreu e é grave. Logicamente atrasou (reforma tributária)”, disse.

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Cintra chegou a anunciar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentaria a versão completa do projeto na semana passada, o que acabou não ocorrendo.

Em nota curta divulgada nesta segunda-feira, a Receita se limitou a dizer que Cintra agradece Martins pelo período em que desempenhou suas atribuições no cargo.

Na terça-feira, a Direção Nacional do sindicato dos auditores fiscais, o Sindifisco, e a Delegacia Sindical de Santos realizam um ato, às 10h, em frente à Alfândega, em repúdio aos ataques sofridos pela Receita por parte de “alguns integrantes” do STF e TCU, divulgou o Sindifisco.