Em entrevista, Guedes defende que os encargos trabalhistas são excessivos no Brasil

O imposto sobre transações estudado pela equipe econômica como maneira de promover uma desoneração da folha de pagamento das empresas também abarcaria pagamentos em dinheiro, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao site Poder 360 em parceria com o SBT.

Na entrevista, que foi feita na última terça-feira, mas publicada nesta manhã, o ministro voltou a defender que os encargos trabalhistas são excessivos no Brasil e que o governo segue pensando numa nova base tributária, baseada sobre transações, para acabar com as contribuições patronais à Previdência.

Ao ser questionado como esse imposto pegaria grandes pagamentos feitos em dinheiro, como a compra de apartamentos e obras de arte, Guedes respondeu que ele incidiria sobre “qualquer coisa”.

Ele disse ainda que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra sugeriu à equipe que essas transações só teriam validade mediante o recolhimento do imposto.

“Então, se alguém fez alguma coisa e pagou em dinheiro, e fez tudo escondido, mas não recolheu esse imposto, você pode chegar lá e apreender o material”, afirmou Guedes.

Ele frisou que o imposto não existe e que o que estão na mesa são estudos, mas defendeu que um tributo dessa natureza faria sentido numa economia cada vez mais digital, uma vez que incidiria sobre transações eletrônicas.

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“A minha obrigação é oferecer uma base tributária ampla o suficiente para que a classe política possa decidir. O que é que você prefere? Um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 30%, o imposto de renda de 30%, sem esse imposto, ou um imposto com uma base mais ampla e um imposto de renda de 15%, um IVA de 15%?”, acrescentou.

Segundo Guedes, a proposta do governo para o IVA leva em conta uma alíquota de 11%, classificada por ele como baixa. Mas o ministro destacou que, apenas com essa investida, não seria possível desonerar a folha de pagamento das empresas.

Perguntado se o time econômico deve então apresentar um desenho em que impostos convencionais terão alíquotas menores caso haja esse novo imposto sobre transações, o ministro disse que sim. Ele frisou que a questão ainda está sob estudo, e que a proposta pronta não inclui esse imposto.

Guedes exemplificou ainda que, com um imposto sobre transações, seria possível elevar o limite de isenção no pagamento do IR para pessoas físicas.