Em depoimento, Bolsonaro diz que Moro aceitaria Ramagem na chefia da PF se fosse indicado ao STF

Em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro negou que tenha tido interesse, com a mudança da direção da Polícia Federal, de obter informações privilegiadas de investigações sigilosas, de interferir no trabalho da corporação ou ainda de obter diretamente relatórios produzidos pela instituição.

Na íntegra do depoimento prestado no Palácio do Planalto, obtida pela Reuters, o presidente disse que, ao tentar indicar para o cargo de diretor-geral da PF Alexandre Ramagem no ano passado, o então ministro da Justiça, Sergio Moro, teria concordado com o “presidente desde que ocorresse após a indicação do ex-ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)“.

À PF, Bolsonaro procurou explicar o que quis dizer com “eu tenho a PF que não me dá informações”, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto de 22 de abril do ano passado.

“O declarante quis dizer que não obtinha informações de forma ágil e eficiente dos órgãos do Poder Executivo, assim como da própria Polícia Federal; que quando disse ‘informações’ se referia a relatórios de inteligência sobre fatos que necessitava para a tomada de decisões e nunca informações sigilosas sobre investigações”, respondeu ele, segundo declarações transcritas do seu depoimento.

Procurados pela Reuters, o Palácio do Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) não responderam de imediato a pedidos de comentários.

Em nota, a defesa de Moro disse ter sido surpreendida com o depoimento de Bolsonaro, porque havia pedido para ser intimada a comparecer para fazer questionamentos, procedimento que foi adotado quando o ex-ministro depôs em maio do ano passado.

“A adoção de procedimento diverso para os dois coinvestigados não se justifica, tendo em vista a necessária isonomia entre os depoentes”, disse o advogado Rodrigo Sánchez Rios.

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Maior Interação

No depoimento, em linha com declarações anteriores, o presidente confirmou que necessitava da mudança na direção da PF, para ter uma “maior interação”. Ele destacou que nunca obteve de forma direta relatórios de inteligência produzidos pela corporação, que não tem acesso ao sistema de inteligência brasileiro, o Sisbin, e que muitas informações relevantes para sua gestão chegavam “primeiro através da imprensa”.

Bolsonaro admitiu que desconfiava do vazamento de investigações sigilosas da PF para a imprensa após ser confrontado com uma troca de mensagens com Sergio Moro quando ainda era ministro, disse ter cobrado Moro uma investigação célere e objetiva do atentado que sofreu, mas não observou “nenhum empenho” dele em solucionar o assunto.

Mesmo tendo se reunido com o delegado que conduziu o caso na presença de Moro, ele ressaltou não ter feito nenhum pedido na direção da investigação ou qualquer tentativa de interferência no andamento dos trabalhos.

No depoimento, o presidente revelou outras discordâncias com o ex-ministro. Disse ter cobrado dele maior empenho na investigação sobre as declarações, depois desmentidas, do porteiro do condomínio onde tem residência no Rio de Janeiro, que poderiam acabar envolvendo de algum modo o presidente no assassinato da vereadora Marielle Franco.

“Também não observou nenhum empenho e preocupação do ex-ministro Sergio Moro em solucionar rapidamente o caso; que soube pelo ex-ministro Sergio Moro que foi aberta uma investigação na Polícia Federal e que foi constatado um equívoco por parte do porteiro”, informou.

Sugestões

Embora tenha negado interferência, Bolsonaro confirmou ter sugerido a Moro mudanças em alguns cargos da corporação. Um deles foi o da Superintendência da PF no Rio de Janeiro a partir de agosto de 2019, justificando que o Estado é “muito complicado” e que precisava de um dirigente da instituição no Estado com “maior liberdade de trabalho”.

O presidente relatou no depoimento que inicialmente não sugeriu ao ministro nenhum nome, mas ante a resistência de Moro, propôs um nome e disse ter a “vaga lembrança” que seria do delegado Saraiva supostamente Alexandre Saraiva, então chefe da PF no Amazonas, posteriormente exonerado em uma crise que culminou na queda do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Bolsonaro disse também que conheceu o delegado Carlos Henrique Oliveira de Sousa em uma reunião no seu gabinete na ocasião que foi indicado para comandar a PF no Rio de Janeiro, em substituição a Ricardo Saadi.

Disse que o propósito do encontro foi para “conhecê-lo melhor”. Quando ele saiu, em abril de 2020, não sugeriu nenhum nome para o posto.

O presidente disse não ter tido informações prévias sobre a operação Furna da Onça, antes de sua deflagração, e que tinha como alvo Fabrício Queiroz, ex-assessor do seu filho primogênito Flávio Bolsonaro na época que era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Quando confrontado com declaração anterior dele em reunião ministerial sobre “trocar segurança nossa” no Rio, Bolsonaro disse que estava se referindo ao trabalho feito pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A suspeita era que o interesse dele seria mudar o comando da PF no Estado.

“Que achava que esse trabalho (do GSI) poderia ser melhorado, principalmente no acompanhamento do seu filho Carlos Bolsonaro, residente no Rio de Janeiro; que, portanto, quando disse que queria trocar gente no Rio de Janeiro, referia-se a sua segurança pessoal e da sua família”, alegou.

O presidente confirmou também ter sugerido a Moro a troca do chefe da PF em Pernambuco, alegando “baixa produtividade local” e o fato de o superintendente ter assumido o cargo de secretário estadual, o que não daria “isenção necessária aos trabalhos locais”.

Mudança

A decisão de Bolsonaro de prestar depoimento presencial nesse inquérito ocorreu no início do mês passado, em uma inesperada mudança de posição.

A nova posição, informada pela AGU, foi lida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes durante sessão do plenário da corte, o que levou à suspensão do julgamento do recurso que iria decidir o formato do depoimento de Bolsonaro.

Essa questão estava pendente havia quase um ano, desde a aposentadoria do ministro do STF Celso de Mello. A defesa de Bolsonaro queria inicialmente que ele fosse dispensado de depor ou o fizesse por escrito, se fosse necessário.

O inquérito foi aberto no final de abril do ano passado por Celso de Mello, então relator do caso no Supremo, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Essa foi a primeira investigação contra Bolsonaro no exercício do mandato das cinco que ele responde no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O inquérito já ouviu uma série de autoridades, entre elas o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, autor das acusações de que o presidente teria buscado interferir na corporação.