Em breve, Índia apresentará projeto de lei para criptomoedas

O ministro de Finanças e Assuntos Corporativos da Índia, Anurag Thakur, disse que o governo indiano irá, em breve, apresentar um projeto de lei sobre criptomoedas.

“O projeto de lei está sendo finalizado e será enviado ao gabinete logo, então nós vamos apresentar o projeto em breve”, disse Thakur, nesta terça (9), ao responder a uma pergunta na Rajya Sabha, o conselho dos estados do Parlamento Indiano. 

Thakur disse que as leis existentes na Índia são “inadequadas” para regulamentar criptomoedas. Por isso, um Comitê Interministerial (IMC, na sigla em inglês) foi formado para tratar do assunto, e esse comitê já enviou seu relatório, informou Thakur.

Dito isso, houve também uma reunião do grupo autônomo de tecnologia, disse Thakur, acrescentando que o comitê de secretários, liderado pelo secretário do gabinete, também forneceu seu relatório.

“Agora que o governo preparou o projeto de lei, o qual  irá em breve para o Parlamento, nós podemos ter uma discussão detalhada sobre o assunto”, informou Thakur.

Enquanto isso, respondendo à mesma pergunta, a ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, disse, nesta terça (9), que o “governo tomaria uma decisão sobre as recomendações do IMC e a proposta legislativa e, se houver, seria apresentada no Parlamento, após o devido processo.”

Para o IMC, tanto Thakur quanto Sitharaman estavam se referindo às recomendações de 2019, que foram elaboradas pelo ex-secretário de Finanças e Assuntos Econômicos, Subhash Chandra Garg, o qual sugeriu banir “criptomoedas privadas.”

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A definição de criptomoedas privadas ainda é desconhecida, porém Sitharaman aparenta sugerir que criptomoedas privadas incluem todos os ativos cripto, a não ser aqueles emitidos pelo banco central.

Assim como ela observou hoje (9), o IMC recomendou em seu relatório que “todas as criptomoedas privadas, exceto qualquer uma lançada pelo Estado, sejam proibidas na Índia.”

O texto final do projeto de lei ainda não foi concluído. É esperado que ele se torne público nessa sessão do Parlamento, que terminará em 8 de abril. Haverá um recesso entre 15 de fevereiro e 8 de março.

Assim como noticiado pelo The Block, se as discussões relacionadas ao banimento das criptomoedas acontecerem, o processo será longo e levará tempo. 

“É uma longa jornada do esboço feito pelo gabinete até a lei, e cabe aos cidadãos e à indústria fazer suas vozes serem ouvidas, caso eles sintam que esse é um passo drástico”, Jaideep Reddy, sócio da empresa de advocacia Nishith Desai Associates, disse ao The Block na época.

Porém, se o Gabinete quer que um projeto de lei específico seja aprovado, ele pode optar por um decreto, um recurso que permite ao governo indiano tomar uma ação legislativa de imediato. 

Na semana passada, houve relatos de que o governo está propenso a aprovar o projeto de lei sobre criptomoedas por meio de um decreto.

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