Em audiência no STF, Maia diz que desmatamento afeta agronegócio, Heleno critica “falsos argumentos”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em audiência no STF nesta segunda-feira que as queimadas, invasões e desmatamento prejudicam o agronegócio, enquanto o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, negou omissão do governo e afirmou que os que alardeiam com “falsos argumentos” trabalham para derrubar o presidente Jair Bolsonaro.
A audiência pública virtual do Supremo Tribunal Federal visa debater a captação de recursos para Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma de usá-los em políticas públicas voltadas à preservação ambiental no Brasil.
“Num país que pode expandir as fronteiras agropecuárias sem derrubar nenhuma árvore sequer, os efeitos sobre o agronegócio estão sendo e serão deletérios, afetando nossa credibilidade, competitividade e capacidade de coordenação no plano internacional”, disse Maia, ao comentar que uma política “negligente” tem impactos sistêmicos consideráveis.
Ao citar o aumento do desmatamento, das queimadas –o Pantanal acumulava na semana passada, mais de 15 mil focos de incêndio, o maior número para o período na série histórica do Inpe, iniciada em 1998– e das invasões de terras indígenas e áreas de proteção, Maia afirmou que o “Congresso vem lutando para assegurar dentro de suas atribuições condições orçamentárias e políticas para o pleno desenvolvimento de políticas ambientais”.
O deputado acrescentou ainda que não se pode “confiar nas chuvas ou na umidade da floresta”, e que a solução passa pela política.
Em agosto, Bolsonaro negou que a Amazônia “arde em fogo”, e acrescentou que por se tratar de uma floresta úmida não “pega fogo”.
Já o ministro do GSI argumentou que há uma defasagem histórica de recursos para diversos setores, inclusive o ambiental, onde também há deficiências de pessoal e de infraestrutura. Heleno lembrou, ainda, que este governo tem apenas um ano e nove meses e sabe “perfeitamente o que deve ser feito”, listando como estratégia a busca dos que financiam o crime organizado florestal.
“O que entristece os que trabalham para solucionarem os problemas enfrentados é o fato de brasileiros natos se aliarem a estrangeiros que jamais puseram os pés na Amazônia, conhecem a Amazônia de fotografia, e as ONGs que têm por trás de potências estrangeiras para nos apresentarem ao mundo como vilões do desmatamento e aquecimento do planeta”, disse o ministro, alegando que nesse contexto são utilizados “argumentos falsos, números fabricados e manipulados, e acusações infundadas para prejudicar o Brasil”.
“Alardeiam publicamente que nada foi feito pelo governo federal, esse é um dos pontos focais desse problema. Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso em seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente, para os não inocentes, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro.”
Heleno referiu-se ainda a “alguns poucos” brasileiros que teriam se aliado à tentativa de “deslustrar” o Brasil por não aceitarem o resultado das urnas que levou Bolsonaro à Presidência da república.
Questionou ainda as causas dos recente crescimento no número de focos de incêndio.
“Não há comprovação científica de que o aumento de incêndio nas florestas primárias decorra de inação do governo federal. Na verdade, elas têm a ver com fenômenos naturais, cuja ação humana é incapaz de impedir”, disse o ministro.