Justiça

Elon Musk X STF: Entenda o embate entre o bilionário dono do X e o ministro Alexandre de Moraes

08 abr 2024, 12:40 - atualizado em 08 abr 2024, 12:40
elon musk stf
STF abre inquérito contra Elon Musk por obstrução de Justiça envolvendo X (ex-Twitter) (Imagem: REUTERS/Guglielmo Mangiapane)

O bilionário Elon Musk está em atrito com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o dono do X (ex-Twitter) desafiar decisão judicial para bloquear determinadas contas da rede social no Brasil, afirmando que a plataforma poderá ter de fechar seu escritório no país.

“Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso no Brasil”, escreveu Musk em uma publicação no X.

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Em outra publicação, respondendo a uma nota do X sobre as decisões judiciais, Musk mencionou o ministro Alexandre de Moraes com o questionamento: “por que você está fazendo isso?”.

Em sua nota, o X disse que foi forçado por decisões judiciais a bloquear “determinadas contas populares no Brasil”, prometendo contestá-las legalmente dentro do possível.

No domingo (7), Moraes abriu inquérito contra Musk, por crimes de obstrução de Justiça. A decisão veio após as publicações realizadas no fim de semana.

Ainda, determinou a inclusão de Musk no inquérito das chamadas milícias digitais por, em tese, “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social X, com fatos investigados no inquérito das fake news.

STF determina multa de R$ 100 mil caso Musk descumpra ordem judicial

Moraes determinou ainda multa diária de R$ 100 mil caso Musk descumpra a decisão de que o X se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já determinada, incluindo a reativação de perfis que tenham sido bloqueados por determinação do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral.

A justificativa para a decisão é que a conduta da rede social configura, em tese, abuso de poder econômico, podendo tentar impactar a opinião pública de maneira ilegal.

“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das atividades do ex-Twitter atual ‘X’, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal”, ressaltou Moraes.

* Com informações da Reuters

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