Elliptic afirma que SEC é lider quando o assunto são medidas coercivas nos EUA

Um novo relatório da empresa de análise em blockchain Elliptic mostra que a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) lidera, com uma ampla margem, as penalidades monetárias contra empresas cripto.

Desde a criação do bitcoin (BTC) em 2009, reguladores aplicaram US$ 2,5 bilhões em medidas coercivas contra diversos projetos cripto. Grande parte veio na forma de ofertas não registradas de valores mobiliários.

Dos US$ 2,5 bilhões, US$ 1,69 bilhão foi na forma de ações realizadas pela SEC. Grande parte do total da SEC, de US$ 1,38 bilhão, resultou em ofertas não registradas de valores mobiliários.

A primeira grande ação da SEC surgiu em 2014, quando a agência ordenou que a Bitcoin Savings and Trust pagasse mais de US$ 40 milhões em penalidades referentes a um esquema Ponzi.

Ainda assim, grande parte dos US$ 2,5 bilhões foi proveniente do caso contra o Telegram em 2020, quando a TON Issuer Inc. firmou um acordo com a SEC sobre sua oferta não registrada de valores mobiliários.

A empresa concordou em devolver mais de US$ 1,2 bilhão para investidores e pagar mais US$ 18,5 milhões em penalidades.

Para fins de comparação, as restituições solicitadas pela SEC para todos os casos, durante o ano fiscal de 2020, totalizaram US$ 3,589 bilhões, enquanto penalidades atingiram US$ 1,091 bilhão.

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Apesar de a SEC ter gerado esse dinheiro via medidas coercivas, a Elliptic documentou que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) superou, até agora, a reguladora de valores mobiliários em 2021.

“Mais recentemente, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), surgiu como uma grande fonte de medidas coercivas contra empresas cripto por violações relacionadas a fraude, falhas em divulgar informações financeiras e ‘wash-trading’”, explicou o relatório.

Isso se refere ao caso da CFTC contra Benjamin Reynolds, que recebeu uma julgamento à revelia em Nova York este ano, obrigando-o a pagar US$ 572 milhões sobre um negócio fraudulento que pedia bitcoin a suas vítimas.