Eletrobras tem compra de energia negada pela Aneel em controlada no Amazonas
A Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) informa que a sua controlada Amazonas GT teve barrados os contratos de compra de energia elétrica, celebrados com Produtores Independentes de Energia (PIEs)m conforme decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Conforme os termos propostos pela controlada da estatal no Amazonas, a totalidade da energia comprada dos PIEs é entregue à distribuidora privatizada Amazonas Energia, com o repasse dos custos totais de geração, incluindo os custos de combustível, tendo em vista tratar-se de contratos sem ganhos para a Amazonas GT.
De acordo com o comunicado divulgado ao mercado nesta terça-feira (19), a proposta da Amazonas GT era alterar os contratos de compra de energia dos PIEs, atualmente 100% inflexível, para regime de disponibilidade, 100% flexível e com o custo variável unitário a serem despachados por ordem de mérito quando o custo fosse menor ou para atender restrições elétricas no Amazonas.
“Tal proposta adequaria o volume contratado à necessidade da Amazonas Energia e do Sistema de Manaus, diminuindo a sobre contratação da distribuidora e o despacho dos PIEs com custo elevado, contribuindo com a redução da inadimplência da Amazonas Energia junto a Amazonas GT”, explica a Eletrobras em nome de sua controlada amazonense.
A Aneel concedeu o prazo de 60 dias para o envio das minutas dos termos aditivos aos contratos de compra de energia, que devem estar assinadas pelas partes envolvidas.
Segundo o documento, algumas condições foram estabelecidas para a validação pela agência, como os custos de geração totais atinentes aos aditivos aos contratos não podem superar os custos resultantes da operação vigente e os termos aditivos já deverão acomodar eventuais ajustes com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
A Aneel se colocou à disposição para fazer a mediação de forma a facilitar a obtenção de consenso em torno das minutas de termos aditivos a serem encaminhadas posteriormente à agência.
Tanto a Eletrobras, quanto a Amazonas GT e a Eletronorte estão analisando os efeitos da referida decisão e também iniciando os trabalhos para atendimento do prazo concedido pela Aneel.