Eletrobras perde recurso em ação de R$ 1,47 bi no Rio de Janeiro

A Eletrobras (ELET3) obteve nesta terça-feira resultado desfavorável em recurso impetrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em uma ação de cobrança relativa a empréstimo compulsório sobre energia elétrica, informou a empresa em comunicado ao mercado.

Segundo a estatal, o processo está provisionado pelo montante de 1,47 bilhão de reais, acrescido de multas e honorários advocatícios. A companhia disse que aguardará a publicação do acórdão para avaliar potenciais medidas cabíveis.

O julgamento foi concluído com derrota do relatório, que dava provimento ao recurso da Eletrobras, por maioria simples. Com isso, foram mantidos os termos da decisão do juízo de primeiro grau contra a elétrica.

“A principal controvérsia gira em torno da diferença existente entre os valores apontados pelo perito judicial de primeira instância e aqueles que são entendidos pela companhia como efetivamente cabíveis”, disse a Eletrobras, acrescentando ver o laudo como “manifestamente equivocado” por vícios metodológicos e de premissas técnicas e jurídicas.

A companhia afirmou que manterá o mercado informado sobre eventuais alterações no julgamento.