Elétricas em risco? ‘Se aprovado, PL 4.835 levará o setor a dar muitos passos para trás’: veja o que pode mudar com decisão

Na última quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 4.835, que altera o processo de renovação das distribuidoras de energia elétrica.

Na opinião dos analistas da Ativa, se aprovado, o projeto “levará o setor elétrico a dar muitos passos para trás”.

Isso porque o PL propõe remover o poder decisório de órgãos técnicos especializados, como o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), transferindo-o para o âmbito político.

Os analistas da casa veem isso como uma ameaça à eficiência nxa tomada de decisões sobre concessões elétricas.

Ainda nesse tópico, os analistas da Genial acrescentam que, a partir desse PL, o processo:

“deixa de ter natureza eminentemente técnica e passa a ser um processo quase que estritamente político, dependente do aval dos congressistas e das respectivas alterações de humor dos seus membros de ocasião”.

O projeto ainda reduz o prazo para renovação das concessões de 30 para 15 anos, o que deve desincentivar investimentos a longo prazo no setor.

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Para a Genial, “a redução do prazo não apenas reduz a atratividade à renovação como deixa o processo de renovação menos previsível e exposto aos sabores dos congressistas da época.”

Além disso, o PL 4.835 impõe novos custos às distribuidoras sem oferecer contrapartidas, como a obrigação de absorver as despesas relacionadas à tarifa social para clientes de baixo consumo.

Esse aspecto é particularmente preocupante para os analistas, já que pode desestabilizar o equilíbrio financeiro das empresas, afetando diretamente sua capacidade de investimento e, consequentemente, a qualidade do serviço prestado ao consumidor final.

Outro ponto crítico apontado pelos especialistas da Ativa e da Genial é a universalização do atendimento elétrico até 2030. “Consideramos improdutivo dado que atualmente cerca de 99% da população brasileira já dispõe de acesso ao serviço.”

O que isso significa pros seus investimentos?

Para o investidor pessoa física, essas mudanças significam uma série de riscos potenciais.

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Isso porque a estabilidade financeira das empresas do setor elétrico pode ser afetada, impactando os dividendos e o valor das ações dessas companhias na bolsa de valores.

“É importante mencionar que esse projeto se trata de um projeto de lei que ainda tem um longo processo até a sua eventual aprovação – que somos bem céticos que aconteça nos termos apresentados”, concluem os analistas.