Eleições: Como fica o embate Casa Verde Amarela x Minha Casa Minha Vida?

De um lado, a continuidade do programa Casa Verde e Amarela (CVA). Do outro, a volta do Minha Casa Minha Vida (MCMV). A partir de 1º de janeiro, começa um novo governo e surgem dúvidas sobre como fica o programa habitacional da União e quais mudanças ele pode sofrer com as eleições.

Segundo analistas, independentemente do resultado das eleições no domingo, com o presidente Jair Bolsonaro (PL) sendo reeleito ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltando ao poder pela terceira vez, o programa não deverá sofrer mudanças. Ao menos no curto prazo.

“Independentemente do nome que tem, virou muito mais um programa de estado do que de governo”, diz o analista de construção civil do Inter, Gustavo Caetano.

O sonho da casa própria

O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula, propondo combater a falta de moradia da população de baixa renda e, à época, uma forma de estimular a economia doméstica para conter os efeitos da crise global de 2008.

O programa, que encurtava o caminho das famílias ao acesso ao crédito imobiliário e tinha boa parte do financiamento subsidiado pelo governo federal, deu certo. Milhões de unidades foram entregues durante os governos do PT, de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff. Era a vez das famílias de baixa renda realizarem o sonho de ter a casa própria.

Se eleito, o petista prometeu o retorno do Minha Casa Minha Vida “para garantir emprego e moradia para milhões de brasileiros”.

De casa nova

Lula prometeu a volta do MCMV porque, em 2020, mudou de nome e de cara. Com o programa habitacional desidratado e a fim de eliminar qualquer resquício dos anos de governo do PT, Bolsonaro rebatizou para Casa Verde e Amarela.

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Em julho, antes do governo Bolsonaro entrar em campanha eleitoral, o CVA passou por mudanças. Em meio à elevação da taxa básica de juros (Selic), iniciada no ano passado, o Conselho Curador do FGTS aprovou a elevação nos limites de renda.

O público-alvo do CVA é dividido em urbano e rural. Dentro de cada segmento, há uma classificação e faixa de renda bruta familiar para acesso ao programa. O segmento urbano é composto por três faixas, de renda de até R$ 2,4 mil, e depois de até R$ 8 mil.

O analista do Inter destaca que as principais mudanças entre o programa MCMV para o CVA foram as atualizações da tabela. 

“Houve melhorias na forma de financiamento. Mas as mudanças foram mais conjunturais do que governamentais”, pondera, acrescentando que a atualização foi por condições de mercado e pelos efeitos da pandemia de covid-19, que elevaram os custos da construção civil.

O que muda com as eleições? 

Caetano, do Inter, diz que o programa não deve passar por mudanças, independentemente de quem seja eleito.

“Só o nome, caso o Lula ganhe [a eleição]”, comenta. Ele vê que, no curto prazo, as condições de mercado serão as mesmas, seja com Bolsonaro, seja com Lula. “Isso pensando em 2023, 2024”, acrescenta.

Segundo o analista, o hoje Casa Verde e Amarela, é um programa mais ancorado às condições do estado e, por isso, tem uma maior estabilidade. “É um programa que anda sozinho. A manutenção dele independe de governo”, reforça. 

Caso o Minha Casa Minha Vida volte, Caetano acredita que mudanças podem ocorrer no longo prazo. Uma delas seria o retorno da chamada “faixa 1” do programa, na qual atende famílias de renda muito baixa.

“Não tem mais faixa [no programa] desde o governo Dilma. É só um exemplo do que já foi feito [nos governos do PT] e poderia voltar. Mas não é cenário para 2023 e 2024. Até porque isso deve ser bastante discutido pela questão de impacto fiscal. Mudanças no programa esbarram no cenário fiscal”, avalia.

E as construtoras?

Para o analista da XP, Ygor Altero, o setor de construção civil não tem preocupação com quem será eleito, já que o programa não deverá ter mudanças bruscas ou até mesmo o Casa Verde e Amarela ser descontinuado, caso o PT ganhe a eleição.

Já Gustavo Caetano diz que o segmento de baixa renda tende a ser favorecido e deve exibir “resultados mais resilientes” nos próximos trimestres.

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