Eleições 2024: Posso votar sem biometria?

Eleições 2024: Posso votar sem biometria? (Imagem: Getty Images Signature/ Canva Pro)

Faltam poucos dias para a chegada das eleições municipais de 2024. O primeiro e segundo turno acontecerão nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. Um questionamento levantado por eleitores para a Justiça Eleitoral é: “Não fiz o cadastro biométrico. Posso votar mesmo assim?”

Em uma resposta curta: sim, é possível votar nas Eleições Municipais 2024 mesmo sem a biometria cadastrada na JE. Contudo, tem alguns detalhes que o eleitor deve ficar atento.

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Caso o eleitor não possua a biometria, ele deverá levar um documento com foto à sua seção eleitoral. Entretanto, se houve a convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e o eleitor não compareceu ao cartório, o título pode estar cancelado.

Se este for o caso, o cidadão não poderá votar e sofrerá consequências do cancelamento do título eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor fica impedido de:

• Fazer inscrição em concursos públicos;
• Recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;
• Obtenção de empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo;
• Obter passaporte ou carteira de identidade;
• Renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais;
• Obter certidão de quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura;
• Obter certidão de regularidade do exercício do voto, justificativa ou pagamento da multa no último turno da última eleição;
• Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinada ou subordinado;
• Prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Como saber se meu título de eleitor foi cancelado?

Para descobrir se o seu título de eleitor foi cancelado, basta acessar o site do TSE. Outra alternativa é ir ao cartório eleitoral ou ligando para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE.