Eleições

Eleições 2024: Posso votar sem biometria cadastrada?

16 out 2024, 15:54 - atualizado em 16 out 2024, 15:54
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Posso votar sem biometria cadastrada? (Imagem: Gilnature/ iStock)

O segundo turno das eleições municipais de 2024 acontece no dia 27 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 capitais e outros 36 municípios brasileiros terão o segundo turno para a escolha de prefeito.

O período de votação acontece das 8h até às 17h (horário de Brasília).

Com isso, um questionamento levantado por eleitores para a Justiça Eleitoral é: “Não fiz o cadastro biométrico. Posso votar mesmo assim?”

Em uma resposta curta: sim, é possível votar nas Eleições Municipais 2024 mesmo sem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. Contudo, o eleitor deve ficar atento a alguns detalhes.

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Caso o eleitor não possua a biometria, ele deverá levar um documento com foto à sua seção eleitoral. Entretanto, se houve a convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e o eleitor não compareceu ao cartório, o título pode estar cancelado.

Se este for o caso, o cidadão não poderá votar e sofrerá consequências do cancelamento do título eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor fica impedido de:

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  • Fazer inscrição em concursos públicos;
  • Recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;
  • Obtenção de empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo;
  • Obter passaporte ou carteira de identidade;
  • Renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais;
  • Obter certidão de quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura;
  • Obter certidão de regularidade do exercício do voto, justificativa ou pagamento da multa no último turno da última eleição;
  • Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinada ou subordinado;
  • Prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Como saber se meu título de eleitor foi cancelado?

Para descobrir se o seu título de eleitor foi cancelado, basta acessar o site do TSE. Outra alternativa é ir ao cartório eleitoral ou ligando para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE.