24 out 2022, 17:50
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atualizado em 24 out 2022, 19:11
São Paulo e Belo Horizonte se juntam a outras capitais e municípios que terão transporte público gratuito no domingo de eleições (Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil)
As prefeituras de São Paulo (SP) e de Belo Horizonte (MG), capitais dos dois maiores colégios eleitorais do país, anunciaram nesta tarde que irão disponibilizar transporte público gratuito no domingo, dia da votação do segundo turno das eleições.
Na semana passada, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou que prefeituras e concessionárias ofereçam o serviço voluntariamente sem que isso configure crime eleitoral, as duas cidades chegaram a declarar que não iriam acatar a medida.
A Prefeitura vai disponibilizar transporte público coletivo de ônibus gratuito no domingo, dia 30. A ação está amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal – ADPF 1013, que libera prefeituras para oferecerem o serviço de forma gratuita no 2º turno das eleições. pic.twitter.com/mJBsjaqt7u
A Prefeitura de São Paulo liberou o passe livre no transporte municipal, das 6h às 20h, em caráter excepcional, no segundo turno das eleições da Capital, no domingo (30). Além disso, a Prefeitura vai colocar 2 mil ônibus a mais em circulação. Saiba mais https://t.co/FbqeLRav00pic.twitter.com/xs1RkwpQKi
A medida de Barroso estabelece que seja possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Ônibus escolares poderão ser utilizados pelos municípios para este fim. O ministro do STF atendeu ao pedido da Rede que, entre os argumentos apresentados, solicitou o cumprimento da Lei 6091/1974, que garante a requisição de transporte nas zonas rurais. A lei foi editada durante a ditadura militar e dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleições para eleitores.
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