Eleições 2022: Prazo para regularizar título de eleitor acaba dia 4 de maio; veja como fazer
As Eleições Gerais de 2022 acontecem no dia 2 de outubro, e o prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor acaba na próxima quarta-feira, 4 de maio.
O voto é obrigatório para pessoas de 18 a 69 anos, e facultativo para pessoas analfabetas e jovens com 16 e 17 anos, segundo a Justiça Eleitoral. Para quem completa 70 até o dia 2, o voto também passa a ser facultativo.
Confira como proceder em cada caso:
Emitir o título
Para tirar o título de eleitor ou emitir uma segunda via, é preciso apresentar um documento oficial de identidade com foto, além da documentação que comprove a situação eleitoral (no caso de uma segunda via).
Podem ser os documentos:
- Carteira de identidade ou carteira profissional;
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Comprovante de domicílio eleitoral;
- Documento que comprove quitação com o serviço militar;
- Documento similar ao registro civil emitido pela Funai;
- Documento que comprove nacionalidade brasileira.
O procedimento é realizado no site tse.jus.br, na aba “Tire seu título”, onde é possível iniciar o atendimento à distância. Em seguida, é preciso preencher alguns dados pessoais obrigatórios, assim como informar se o cidadão possui ou não um título anterior.
O próximo passo é o envio da documentação. Além de digitalizar ou fotografar os documentos exigidos, é preciso enviar uma fotografia selfie segurando, do lado do rosto, o documento enviado.
Após feita a solicitação, é preciso esperar a aprovação do requerimento enviado. O acompanhamento do processo é feito no próprio site. O título virá em versão digital no aplicativo e-Título.
Para obter a segunda via, é preciso se dirigir a uma unidade de atendimento da zona eleitoral e apresentar um documento oficial com foto. Nesse caso, o eleitor deve receber uma versão nova no atendimento presencial.
Regularizar o título
Para conseguir quitação eleitoral, é preciso ter o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral ou ter pagado as multas aplicadas.
A quitação de multas pode ser feita através de emissão de boletos para pagamento no site do TSE, por meio da aba “Consultas de débito do eleitor”, em “Quitação de multas”.
Em caso de urgência para regularizar a situação eleitoral, é importante entrar em contato com a zona eleitoral de inscrição para receber orientações sobre a baixa da multa no sistema.
Transferir o título
O serviço de transferência de título para uma nova zona eleitoral é realizado no site do Título Net. Para iniciar o atendimento à distância, é preciso ter um documento com foto digitalizado, além de uma selfie com o documento do lado do rosto.
Outro documento exigido nesse procedimento é o comprovante de residência domiciliar, um ou mais documentos que comprovem vínculo residencial com aquela região por, ao mínimo, três meses.
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