Eleições 2022: Governo de transição pode ter até 50 cargos; salários vão até R$ 17 mil
No domingo (30), pouco antes das 20h, a justiça eleitoral, com 99% das urnas apuradas, anunciou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o novo presidente eleito do Brasil, derrotando Jair Bolsonaro (PL) na eleição que terminou com a menor margem na história do país.
Lula toma posse, ou inicia oficialmente seu terceiro mandato, no dia 1 de janeiro de 2023 e avisou que pretende viajar o mundo e o país antes disso para conversar com governantes. Mas, até lá, existe ainda um caminho a ser percorrido, seja com os eventos oficiais da justiça para finalizar o processo eleitoral, seja fazendo a transição com o atual governo.
Diplomação dos eleitos
Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Deputados federais e senadores assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano, e deputados estaduais no dia 15 de março.
Diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Lula pode nomear 50 cargos para governo de transição com salários de até R$ 17 mil
Apesar de Lula e Bolsonaro já terem expressado que não detém muita proximidade um com o outro, é garantido por lei ao candidato eleito constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG).
O objetivo dessa equipe é ver como esta o funcionamento de órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.
Os indicados terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Um coordenador, também indicado pelo candidato eleito, fica responsável por requisitar as informações da administração pública.
Os salários previstos para os CETGs variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, a depender do posto, e eles podem iniciar o trabalho no segundo dia útil após a definição da eleição, o que no caso atual seria na terça-feira (1). No prazo de até dez dias contados da posse do candidato eleito, os CETGs devem estar extintos obrigatoriamente.
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