Eleições 2022: Com vitória de Bolsonaro ou Lula, qual o rumo do comércio e do varejo?
No próximo domingo, 2 de outubro, ocorre o primeiro turno das eleições 2022, em que eleitores de todo o Brasil vão às urnas definir quais candidatos ocuparão os cargos de Presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Nestas eleições, se destaca o cenário para definição do Presidente, que está polarizado entre o atual presidente, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente, Lula.
A última pesquisa Ipec, contratada pela TV Globo, mostra um cenário favorável para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que abriu 17 pontos de vantagem ante Jair Bolsonaro (PL) e se aproximou de vencer a disputa no primeiro turno.
Nesse levantamento, Lula aparece com 48% das intenções de voto contra 31% de Bolsonaro. O petista aumentou um ponto em relação ao levantamento divulgado anteriormente, enquanto o candidato a reeleição se manteve com a mesma pontuação.
A definição do Presidente da República pode levar a diferentes cenários para o setor de comércio, varejo, e consumo.
A CNC, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, destaca que é apartidária, contudo, divulgou as propostas para o setor que foram apresentadas aos presidenciáveis.
Propostas da CNC
A CNC afirma que democracia, segurança jurídica e livre mercado são os três princípios defendidos com pela Confederação, que deverão nortear os caminhos do próximo mandatário pela retomada do crescimento econômico e social.
“Não podemos aspirar a sermos um país desenvolvido se não existirem esses três componentes indispensáveis”, afirmou o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
Dessa forma, em relação ao setor, a CNC defende:
- O melhor ambiente de negócios e a segurança jurídica;
- O controle da inflação e o respeito ao teto de gastos;
- A racionalização dos gastos públicos e mais eficiência na máquina estatal;
- O combate às desigualdades sociais por meio da educação;
- A modernização do sistema tributário nacional e a simplificação da carga tributária;
- Alíquotas diferenciadas por setor produtivo;
- A criação do Código de Defesa do Contribuinte;
- Um novo Código Comercial;
- A flexibilização da legislação trabalhista;
- O fortalecimento das negociações coletivas;
- A mudança do Estado excessivamente regulador e sancionador para o papel de orientador;
- A utilização da arbitragem, da conciliação, da mediação e de demais métodos alternativos para a resolução de conflitos;
- A unicidade e a autorregulação sindical;
- A regulamentação do comércio eletrônico;
- A modernização da malha logística do País e a redução dos custos de transporte;
- O equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento da atividade econômica;
- A promoção da saúde integral dos indivíduos e da coletividade nos diferentes ciclos de vida;
- O compromisso das instituições do Sistema Comércio em favor de políticas públicas educacionais.
Os pontos defendidos buscam pautar os princípios defendidos pela Confederação. Todas as propostas e recomendações podem ser conferidas aqui.
Guilherme Mercês, diretor de economia e inovação da CNC, destacou em entrevista ao Money Times que a proposta foi construída a partir do posicionamento dos diversos empresários presentes no setor, considerando as questões que afetam o ambiente e a competitividade dos negócios.
Mercês destaca que as propostas abrangem questões tributárias, de bem-estar social, segurança e um leque de questões que afetam o ambiente de negócios do comércio.
Questionado sobre a receptividade dos presidenciáveis sobre as propostas, Mercês apontou que foi positiva e de que a expectativa é que, independente de quem seja eleito, exista um cuidado com as questões comerciais, visto que se trata de um setor de alta importância para a economia brasileira.
Confira os aspectos das propostas dos dois candidatos à frente nas pesquisas no que diz respeito ao comércio e que conversam com as propostas do comércio de bens, serviços e turismo apresentadas pela CNC.
Cenário com Bolsonaro na Presidência
O plano de governo divulgado por Jair Bolsonaro abrange aspectos como a tecnologia, parcerias comerciais e desenvolvimento do potencial turismo brasileiro.
Dessa forma, o plano destaca que tecnologia de ponta, energia limpa, escolas com currículos adaptados às necessidades de um mundo digitalizado, indústria flexível e adaptativa, e capacidade de agregar valor aos recursos naturais irão gerar renda, emprego e bem-estar social.
A proposta diz ainda que é necessário pragmatismo no relacionamento com outros países nesse aspecto.
“Devem-se buscar parcerias comerciais e tecnológicas com aquelas nações que ofereçam respostas às necessidades do País, que complementem aquilo que não é possível ser integralmente dominado pela indústria nacional e que estejam dispostas a ser nossas sócias para diversificar e melhorar o que é feito aqui”, afirma.
Cenário com Lula na Presidência
O plano de governo de Lula apresenta propostas que abordam a tributação no comércio, atrelada à realização de uma reforma tributária geral.
“Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem-estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada”, diz o plano.
Ademais, em relação ao comércio internacional, o plano de governo de Lula defende novas diretrizes para o comércio
exterior, a integração comercial e as parcerias internacionais. Ainda sem especificações de quais seriam essas diretrizes.
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