El Salvador aprova projeto de lei que pode limitar uso de bitcoin (BTC) no país para conseguir acordo bilionário com o FMI

O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso com 55 votos a favor e dois votos contra, poucos minutos depois de o presidente do país, Nayib Bukele, ter enviado a proposta para a assembleia. (Imagem: Twitter/Nayib Bukele)

A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou na última quarta-feira (29) um projeto de lei para revisar e potencialmente reduzir a quantidade de bitcoin (BTC) no Tesouro do país. Essa é uma das exigências para cumprir um acordo de US$ 1,4 bilhão com o Fundo Monetário Internacional (FMI). As informações são da Reuters. 

O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso com 55 votos a favor e dois votos contra, poucos minutos depois de o presidente do país, Nayib Bukele, ter enviado a proposta para a assembleia.

Entre outras coisas, o projeto de lei altera alguns pontos sobre a aceitação de bitcoin pelo setor privado, de obrigatória para voluntária.

No mês passado, El Salvador fechou um acordo com o FMI para receber um empréstimo de US$ 1,4 bilhão para apoiar a agenda de reformas do país e resolver seu balanço de pagamentos, aos moldes do que fez com a Argentina em 2018, sob o governo de Maurício Macri. Assim, a linha de crédito com o FMI deve ter duração de 40 meses.

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FMI, El Salvador e o bitcoin (BTC)

Em troca da linha de crédito, o acordo com o FMI exigiu que El Salvador limitasse várias atividades relacionadas ao bitcoin, o que inclui a aceitação voluntária da criptomoeda. 

“A transparência, a regulamentação e a supervisão dos ativos digitais serão aprimoradas para salvaguardar a estabilidade financeira, a proteção do consumidor e do investidor e a integridade financeira”, disse o FMI, em um comunicado anterior sobre o acordo.

El Salvador se tornou o primeiro país a adotar formalmente o bitcoin como uma de suas moedas oficiais em 2021, sob o argumento de promover a inclusão financeira no país.

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O governo Bukele também adotou o BTC como um ativo de reserva, atualmente detendo 6.049 unidades de BTC, avaliados em aproximadamente US$ 636 milhões, de acordo com dados da Arkham Intelligence.

No entanto, Bukele reconheceu uma adoção mais lenta do que o esperado e momentos de tensão com a criptomoeda com a queda dos preços.