Ecorodovias é multada em R$ 32 milhões por 85 autos de infração

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, afirmou em audiência pública na terça-feira (4), na Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO101, que a empresa, atual administradora da rodovia BR-101 no Espírito Santo, recebeu 85 autos de infração que somam mais de R$ 32 milhões em multas. “Temos punido e tentando corrigir os erros”, disse Bastos.

Esses autos de infração referem-se, entre outros quesitos, à situação do pavimento, das placas de sinalização e elementos de segurança para o tráfego na rodovia. Bastos alegou que, mesmo com muitas falhas, após a concessão da rodovia, em maio de 2013, acidentes e mortes diminuíram.

O diretor-geral da ANTT comentou ainda que um grave acidente próximo ao município de Guarapari, ocorrido em 22 de junho, não foi culpa da concessionária. Naquele dia, uma carreta tombou na estrada devido ao excesso de peso de um bloco de granito, e um ônibus e duas ambulâncias que vinham em sentido contrário não conseguiram desviar, deixando 23 mortos e 19 feridos. As investigações indicaram que o condutor do caminhão estaria sob o efeito de drogas.

Causas

O deputado Helder Salomão (PT-ES), autor do pedido de audiência pública, destacou que a comissão externa tem sido cautelosa, e que o acidente em Guarapari não pode ser atribuído a uma causa apenas. “É certo que vários fatores contribuíram. Foi revelado que o motorista estava sob o efeito de cocaína, então poderia ser a estrada mais segura do mundo. Mas, se há um motorista dirigindo nessas condições, está próximo de cometer uma infração”, disse.

O deputado citou outros problemas no episódio, como os pneus carecas usados no caminhão, o excesso de peso da carga de granito e a recorrência de acidentes no mesmo local. Há ainda, segundo ele, atraso na execução do cronograma das obras por parte da concessionária. “Temos uma série de questões que, combinadas, explicam que se não agirmos com mais rapidez e mais severidade, infelizmente voltaremos a ter mais problemas na rodovia.”

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Durante a audiência, o diretor-geral da ANTT disse que, das quatro balanças para pesagem de caminhões, três estão em funcionamento – uma deles ainda não teve a reforma concluída e não funciona 24 horas por dia. Essas balanças impedem que os veículos trafeguem com excesso de carga.

Duplicação
O diretor-superintendente da ECO101, Roberto Paulo Hanke, assegurou que obras de duplicação estão em andamento na BR-101 no Espírito Santo, mas reconheceu que não há condições de entregar metade de todo o trecho até 2019. “Na parte financeira, estamos tendo uma frustração muito grande”, disse Hanke, destacando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também reduziu sua participação no financiamento das obras – de 60% para 42%.

A ECO101 pertence à ECO Rodovias – empresa que controla outras concessões no Brasil – e desde 2013 administra 475,9 quilômetros da BR-101 no Espírito Santo. O trecho vai do entroncamento da rodovia estadual de acesso a Mucuri, no estado da Bahia, até a divisa com o estado do Rio de Janeiro.