Economia prepara simplificação de emissão de debêntures, diz secretário

O Brasil planeja simplificar os procedimentos de emissão de títulos privados para estimular a captação de recursos no mercado de capitais, bem como uma medida para aprimorar a segurança jurídica de contratos internacionais, disse um funcionário do Ministério da Economia à Reuters.

O secretário de Política Econômica, Pedro Calhman, afirmou na terça-feira que esses projetos estão entre vários em andamento em sua secretaria para melhorar a segurança jurídica e reduzir a conhecida burocracia no país.

Uma possível nova medida para aprimorar o arcabouço legal dos contratos “deve favorecer tanto o investimento internacional, como o acesso das empresas brasileiras ao mercado internacional”, disse ele, sem dar mais detalhes.

Outras medidas para aumentar a aplicação de garantias em empréstimos, abrindo caminho para financiamentos mais baratos, e transformar dívidas em ativos negociáveis foram enviadas ao Congresso e devem ser aprovadas antes da eleição presidencial de outubro, disse Calhman, em referência a projetos como os novos marcos legais de garantia e de securitização.

Na mesma entrevista, Daniel Reiss, subsecretário de política microeconômica no Ministério da Economia, destacou que as medidas fazem parte dos esforços para aumentar o crescimento econômico por meio de maior produtividade.

“São bem pequenininhas, as vezes não são percebidas, mas de fato o impacto agregado delas é o que é importante”, disse ele.

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