E se Temer não aprovar a reforma da Previdência? Consultoria vê “dilmização” ou “sarneyzação”

Por Ângelo Pavini, da Arena do Pavini

Os mercados voltaram a ficar agitados nas últimas semanas diante dos sinais de dificuldades para o governo aprovar a reforma da Previdência, principal medida do ajuste fiscal proposto pelo governo Michel Temer. O Índice Bovespa patina nos 64 mil pontos, o dólar ameaça subir e os juros só não acompanham a moeda americana porque a inflação está cada vez mais baixa. Mas cresceu o receio de que o governo pode não ter força para aprovar os pontos principais da reforma, diante da sublevação de aliados do próprio partido do presidente, o PMDB, caso de Renan Calheiros, ou de partidos da base, como o PSDB, que tem defendido mudanças no texto. O auge dessa pressão foi a reunião do relator, Arthur Maya, com o presidente e a equipe econômica, na qual ficou definido que ele poderá mudar alguns pontos do texto. Mas o receio de descaracterização do projeto continua.

Mercado ainda acredita na aprovação

A maioria do mercado ainda mantém como cenário mais provável a aprovação da reforma com seus pontos principais, como idade mínima de 65 anos para os homens e tempo de contribuição maior, mesmo que inferior a 49 anos como sugeriu o governo, provavelmente já contando com uma mudança. Por isso o dólar ainda se mantém comportado, assim como os juros, e a bolsa não despencou. Mas e se a reforma da Previdência fracassar? Esse foi um estudo feito pela MCM Consultores, que vê dois caminhos para o país, os dois levando a um adiamento da retomada do crescimento da economia brasileira.

Para a MCM, o cenário básico continua a ser a preservação da ampla base parlamentar do governo e o avanço das reformas, e consequentemente, o recuo dos prêmios de risco, a contenção da inflação e uma duradoura redução dos juros, nominais e reais.

Três jeitos de perder

“Mas, e se o governo sofrer uma derrota na reforma da Previdência Social?” questiona a consultoria. Nesse caso, a derrota pode ocorrer de três formas:

• Primeira: o governo não consegue chegar a um acordo com sua base neste ano e a atenção dos políticos passa a se concentrar nas eleições de 2018. Nesse caso, a PEC da reforma da Previdência Social não seria votada.
• Segunda: o governo leva a voto sua proposta e é derrotado no plenário, quer seja na apreciação do corpo principal da reforma, quer seja nas votações das emendas.
• Terceiro: o governo aprova uma versão completamente desfigurada da proposta original, por exemplo, sem a idade mínima de 65 anos ou com essa exigência aplicável apenas aos futuros entrantes no mercado de trabalho.

Em caso de derrota na reforma da Previdência, segundo a MCM, abrem-se dois cenários para Temer: “dilmização” ou “sarneyzação”.

Dilmização ou adeus, Temer

No primeiro, a dilmização, o governo Temer seria abreviado, acredita a MCM. A derrota na votação da reforma desencadearia o desembarque dos partidos aliados do governo Temer e a aceleração do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) materializaria o seu fim, com a cassação do mandato do presidente. “Avaliamos como improvável esse término prematuro, pois o governo atual tem à sua disposição recursos jurídicos que podem atrasar a decisão final da Justiça”, diz a consultoria.

Além disso, ao menos alguns dos juízes no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) tendem a levar em consideração a estabilidade política do país e provavelmente optariam por preservar o mandato de Temer até a eleição em 2018, ou seja, por um período relativamente curto mesmo em condições desfavoráveis. Até mesmo os políticos poderiam considerar indesejável a criação de um novo governo tampão, em função do tempo e energia a serem gastos com esta tarefa.

Sarneyzação, ou a volta do arroz com feijão

Portanto, para a MCM, o cenário de sarneyzação parece o desfecho mais provável para o governo Temer em caso de derrota. De um lado, sem as reformas, o governo Temer perderia seu principal motor e os políticos se lançariam de cabeça no processo eleitoral. De outro lado, a equipe econômica buscaria manter a racionalidade da política econômica, procurando adaptar-se à profunda mudança do ambiente.

Seria um cenário parecido com o do fim do governo de José Sarney, que, totalmente desmoralizado e enfraquecido, adotou políticas básicas, sob comando do então ministro Maílson da Nóbrega, para levar o país até a posse de Fernando Collor de Mello. Apelidada de “política do arroz com feijão”, a estratégia foi segurar dentro do possível a inflação e as contas públicas, mantendo o básico da economia funcionando e evitando pacotes ou surpresas que tirariam ainda mais a credibilidade do governo. O resultado foi uma inflação de mais de 80% ao mês no fim do governo Sarney.

Melhor que com Dilma

Nesse cenário alternativo, os prêmios de risco não voltariam para o pior momento do governo Dilma. Em primeiro lugar, porque Temer já conseguiu adotar e, acredita a MCM, continuaria a sustentar medidas corretivas importantes, como a PEC do teto e as mudanças na gestão do Banco Central, da Fazenda, da Petrobrás, do BNDES, etc. No entanto, o risco Brasil certamente sofreria uma alta substantiva, talvez para algo entre 300 e 400 pontos basicos, ou 3 a 4 pontos percentuais. Hoje esse risco está em torno de 233 pontos básicos, ou 2,33 pontos percentuais.

Isso levaria a uma relevante depreciação do real frente ao dólar, à deterioração das expectativas de inflação para prazos mais longos, ao aumento das incertezas com relação à sustentabilidade da dívida pública e, diante desse quadro desfavorável, à interrupção prematura do ciclo de distensão monetária, por parte do Banco Central.

Assim, a recuperação da atividade econômica, ainda embrionária, seria frustrada e o cenário eleitoral para 2018 ficaria muito mais incerto e perigoso, alerta a MCM. “O país do futuro veria o seu promissor porvir novamente adiado”, conclui a consultoria.