É preciso reformar Previdência para manter aposentadorias em dia, diz secretário

O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, afirmou hoje (1º) que, com o envelhecimento da população brasileira, a tendência é que o número de idosos gere custos previdenciários que resultarão em cada vez mais gente para receber o beneficio e menos gente para pagar a contribuição. Segundo Caetano, para que o sistema tenha uma transição e mantenha o pagamento das aposentadorias e pensões, a reforma da Previdência é necessária.

“Na proposta da reforma previdenciária, na qual se estabelece que a idade mínima da aposentadoria para os homens será de 65 anos e para as mulheres, de 62, [isso foi] estabelecido dentro de prazos de transição. Não é que essas novas idades se estabeleçam agora. Há um prazo de 20 anos entre o que existe hoje e o que vai passar a existir lá na frente”, disse o secretário, ao participar de Fórum sobre a Reforma Previdenciária, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Caetano ressaltou que é preciso ficar atento para os números da Previdência. Conforme cálculos do governo, em 2017, são 11,9 idosos para cada 100 habitantes ativos, número que deve pular para 43,8 em 2060, ou seja, haverá mais idosos para receber a aposentadoria. “Hoje os beneficiários equivalem a 8% da população e em 2018, serão 27%. Em 2016, tivemos R$ 515,9 bilhões de despesa e arrecadamos R$ 364 bilhões.”

O secretário do Ministério da Previdência ressaltou que o governo tem trabalhado incessantemente para que o texto da reforma seja aprovado de acordo com o que foi definido na Comissão Especial da Reforma da Câmara dos Deputados, mas reconheceu que a decisão está nas mãos do Congresso Nacional. “Vamos, do ponto de vista do Executivo, trabalhar no que for possível para aprovação do texto de acordo com a proposta da Comissão Especial. Discussões políticas sempre ocorrem, e a aprovação de uma reforma como essa exige trabalho político de convencimento bastante amplo.”

De acordo com Marcelo Caetano, atualmente, a população que atinge maior idade tem cobertura previdenciária ampla, e essa cobertura deve permanecer com a reforma. “A reforma ataca muitos privilégios. Então, não haverá mais diferença se você for juiz, desembargador, fiscal, político ou algum trabalhador de uma renda mais baixa do setor privado. As regras previdenciárias serão exatamente as mesmas”, afirmou o secretário. Ele enfatizou que as aposentadorias de políticos também deverão sigam as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O secretário disse acreditar na aprovação da reforma ainda neste ano e ressaltou que, se isso não ocorrer agora, as medidas terão de ser tomadas com mais intensidade no futuro para compensar o que deixou de ser feito. “É mais interessante tocar a reforma agora para evitar ter que fazê-la em 2019 e aproveitar para, em 2019, tocar políticas públicas voltadas para a geração de emprego e ter uma pauta voltada para o crescimento da economia, além de ter uma pauta nas eleições que tente negar a existência do problema”, afirmou.

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