E agora, investidor? Espanha quer encerrar o ‘visto gold’; entenda quem se beneficia dele e o que está em jogo

O Visto Gold, também conhecido por “visto dourado” ou “golden visa“, é a possibilidade de um estrangeiro não residente da União Europeia ter um visto de residência por investimento financeiro.

O interessante desse visto, é que ele não somente beneficia o investidor, mas também o cônjuge, filhos e dependentes, ou seja, também pode ser estendido.

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Na Espanha existe o Golden Visa Espanha, no qual foi criado pela Lei de Empreendedores. Ele foi criado visando recuperar a economia do país, após a crise de 2008 — e com uma série de medidas, o visto não somente estimulou o empreendedorismo, como atraiu investimentos estrangeiros, por exemplo.

Para ser elegível ao visto, o investidor em potencial, no entanto, precisa investir de 500 mil a 2 milhões de euros.

Além disso, é necessário ser maior de 18 anos e não estar em situação irregular tanto no território espanhol, quanto nos demais países que tenham acordos assinados com a Espanha.

Para os empreendedores, o visto também pode ser obtido através da abertura de uma empresa no país. No entanto, é válido ressaltar que a empresa deve gerar empregos — visto que o objetivo do programa é atrair capital estrangeiro.

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Visto Gold Espanha: Quais são os benefícios?

Além de morar na Espanha, o solicitante aprovado terá autorização para viajar livremente por toda a UE e pelo Espaço Schengen, ao qual abrange os países:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Islândia;
• Itália;
• Letônia;
• Liechtenstein;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Noruega;
• Países Baixos;
• Polônia;
• Portugal;
• República Checa;
• Suécia; e
• Suíça.

Dentre os outros benefícios, ter acesso aos sistemas públicos de saúde e educação, bem como custos administrativos menores nas universidades públicas do país, estão inclusos ao visto.

É importante ressaltar que cidadãos comunitários ou nacionais da UE, não são elegíveis ao visto.

É possível solicitar a cidadania com o Golden Visa em mãos?

Para quem mora no país por dois anos ou mais, sem interrupções, é possível solicitar a cidadania espanhola.

No entanto, o tempo só é contado quando o cidadão mora efetivamente no país; ou seja, não basta apenas ter uma autorização de residência em mãos, você precisa morar por pelo menos 2 anos, em dias corridos, para ser elegível.

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O que deve levar o ‘visto gold’ ao fim?

Os programas de vistos para estrangeiros gerou dano ao mercado imobiliário na Europa. Dessa forma, estão sendo gradualmente eliminados ou encerrados em todo o continente, enquanto os governos buscam formas de solução para a economia de cada país.

Segundo informou o portal O Globo, o recuo do continente vem em um tenso momento de ampla crise imobiliária, o que levou trabalhadores com rendimentos modestos, incluindo médicos, professores e agentes policiais, serem expulsos aos poucos dos mercados imobiliários. Contudo, os programas de vistos gold agravaram a tensão imobiliária.

O presidente Pedro Sánchez anunciou há algumas semanas, que não será mais possível solicitar os vistos dourados por meio da compra de imóveis. Ele ainda afirmou que a medida irá “garantir que a habitação seja um direito, e não um mero objeto de especulação empresarial”.

Para Sánchez, a compra de imóveis estava, e está, concentrada em locais como Madri, Barcelona, ​​Valência, Málaga, Alicante e Ilhas Baleares — todas nas quais o mercado imobiliário “está sob enorme pressão”.

“São as cidades que enfrentam um mercado imobiliário altamente tensionado, onde é quase impossível encontrar moradia digna para aqueles que vivem e trabalham lá, e que pagam os seus impostos todos os dias”, declarou o presidente, conforme matéria publicada pelo portal BBC News Brasil.

“Esse não é o modelo de país que precisamos, o do investimento especulativo imobiliário. Porque é um modelo que nos leva ao desastre e, sobretudo, nos leva a uma desigualdade dilacerante, como consequência da falta de acesso de muitos jovens e famílias à habitação”, acrescentou.