Duque propõe penas mais duras contra distúrbios após protestos na Colômbia

O governo colombiano apresentará ao Congresso projeto de lei para endurecer penas de prisão por vandalismo, bloqueios de estradas e ataques a policiais em protestos, anunciou nesta quinta-feira o presidente Iván Duque, que foi acusado por opositores de tentar criminalizar as manifestações.

Atualmente, a legislação colombiana considera penas de até 8 anos de prisão para perturbação de vias públicas, violência contra funcionários públicos e danos à propriedade de terceiros, mas Duque não especificou quanto aumentariam.

“Vimos alguns atos de vandalismo que destruíram a infraestrutura pública, incendiaram tribunais municipais, também atacaram instalações comerciais e claramente precisamos endurecer as penas”, disse Duque a jornalistas.

Desde o final de abril, a Colômbia enfrenta protestos, em sua maioria pacíficos, mas alguns deles acabaram em saques, atos de vandalismo, bloqueios de estradas e confrontos entre manifestantes e a polícia.

“Espero que o Congresso tenha uma discussão rápida para que tenhamos um marco regulatório drástico contra atos de vandalismo, terrorismo urbano de baixa intensidade e também aqueles que buscam afetar os direitos dos outros”, acrescentou Duque.

As manifestações, as mais longas e violentas da história recente do país, começaram no dia 28 de abril em repúdio a um projeto de reforma tributária para elevar impostos que foi retirado pelo governo e causou a demissão do então ministro da Fazenda.

Mas os manifestantes ampliaram suas demandas para exigir uma renda básica para famílias pobres, educação e emprego para os jovens, bem como o fim da violência policial.

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Até o momento, a Procuradoria-Geral confirmou 24 mortes durante os atos, ao mesmo tempo em que apurou a relação de outras 11 com os protestos. No entanto, grupos de direitos humanos dizem que o número de mortos é maior.

“A lei antivandalismo proposta por Duque certamente irá no sentido de se tornar um instrumento para criminalizar as manifestações e restringir o direito ao protesto pacífico”, disse no Twitter Sergio Marín, parlamentar do Comunes, partido político da guerrilha desmobilizada das Farc.