Dubai irá desenvolver estrutura regulatória para o setor cripto

Nessa segunda-feira (18), uma reguladora de serviços financeiros de Dubai anunciou que irá desenvolver uma estrutura regulatória para o setor de criptomoedas.

Divulgando a iniciativa em seu plano de negócios entre 2021 e 2022, a Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA) disse que “um regime regulatório para ativos digitais (como valores mobiliários tokenizados e criptomoedas” será criado.

“A DFSA se compromete a continuar ‘aberta para negócios’ em relação à inovação no setor de serviços financeiros e continua a explorar como nosso regime regulatório pode acomodar novos e inovadores modelos de negócio”, afirmou a reguladora, que supervisiona serviços financeiros realizados em ou a partir do Centro Financeiro Internacional de Dubai (DIFC), uma área livre de impostos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Não há muitos detalhes sobre o plano da DFSA, mas o jornal local The National noticiou que a reguladora irá publicar dois documentos de consulta para feedback sobre as normas propostas no primeiro e no segundo trimestre deste ano.

“Iremos regulamentar inúmeros criptoativos, incluindo security tokens, utility tokens, os diversos tipos de exchange tokens (ou de pagamento), como criptomoedas, [e] as empresas que fornecem serviços relacionados nesses mercados”, afirmou Peter Smith, líder de estratégia, política e risco na DFSA, ao The National.

O que são tokens?

“Iremos regular esses mercados de forma proporcional e atenciosa, com base nas melhores práticas em todo o mundo.”

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É importante destacar que, recentemente, a Ripple instituiu uma base regional em Dubai, e Brad Garlinghouse, CEO da empresa, havia considerado os Emirados Árabes Unidos, dentre outros países, para criar sua nova sede caso deixe os EUA por conta do escrutínio regulatório do país.

Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) processou a Ripple, Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen por realizarem a venda de valores mobiliários não registrados, ou seja, XRP.

A capital Abu Dhabi já têm regulações cripto.

A Autoridade Regulatória de Serviços Financeiros (FSRA) do Mercado Global de Abu Dhabi (ADGM) publicou sua estrutura cripto em 2018 e, a princípio, concedeu aprovações para diversas empresas cripto desde então, incluindo BitOasis e Matrix Exchange.