Donos da Gradual são soltos após habeas corpus do STJ
Por Arena do Pavini – Os donos da corretora Gradual Investimentos, em liquidação extrajudicial, Fernanda de Lima e seu marido, Gabriel Gouvêa, foram libertados hoje após a concessão de uma medida liminar em habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme informou o advogado do casal, Euro Bento Maciel Filho.
Eles foram presos na semana passada, dentro da Operação Abismo, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada na sexta-feira, para desarticular um esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores da cidade de Cabo de Santo Agostinho (Caboprev), na região metropolitana de Recife.
Segundo jornais locais, o prefeito Lula Cabral, foi preso na operação. Ele é acusado de determinar a aplicação de R$ 90 milhões do fundo de pensão dos funcionários da cidade, o chamado regime próprio de previdência, em papéis podres, de empresas sem crédito, recebendo uma parte dos recursos.
Fernanda, Gabriel e Oliveira já haviam sido preços em outra operação da PF envolvendo fundos de previdência, na Operação Encilhamento.
Segundo o advogado Maciel Filho, a prisão neste caso, decretada por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, “não tem o menor cabimento”, ao menos em relação a Fernanda e Gouvêa.
Ao todo, 220 policiais federais cumpriram 64 ordens judiciais, sendo 42 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e no Distrito Federal.
As medidas foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados.
As investigações, que tiveram início em março de 2018, apuraram que foram transferidos mais de R$ 90 milhões do instituto de previdência do município de Cabo, que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, para fundos de investimento compostos por ativos podres, isto é, sem lastro e com grande probabilidade de inadimplência futura, colocando em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município.
Segundo a PF, “no curso da investigação, coletaram-se indícios de que a alteração na carteira de investimentos do Instituto de Previdência foi efetuada a mando do prefeito do aludido município, por meio de ingerência inadequada na administração daquele órgão, em razão do oferecimento de vantagem indevida”.
Os envolvidos responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão, diz a nota da PF.