Documento mostra que Bolsonaro tentou recuperar joias dias antes do fim de governo

Dois dias antes do fim de seu governo, o então presidente Jair Bolsonaro tentou uma última jogada para reaver as joias com diamantes apreendidas pela Receita Federal, mostra documento obtido pelo G1.

Trata-se de um ofício emitido pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, e assinado pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro.

No documento, endereçado para o secretário especial da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes, Cid pede que as joias sejam retiradas do cofre da Receita, em São Paulo, pelo primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.

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Vieira Gomes, por sua vez, determinou que a Superintendência da Receita Federal acatasse as ordens do ofício. Os servidores da Receita, no entanto, não seguiram a determinação por desconfiarem de sua legalidade.

Após atuar de forma direta na tentativa de liberar as joias vindas da Arábia Saudita, Vieira Gomes foi nomeado adido da Receita Federal em Paris, na França. O posto foi criado em 26 de dezembro, e o despacho foi publicado em 30 de dezembro, revelou o G1.

Porém, a nomeação foi cancelada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Vieira Gomes não chegou a assumir. Confira abaixo o ofício do gabinete pessoal de Bolsonaro na íntegra:

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil joias de R$ 16,5 milhões

Em outubro de 2021, o governo Bolsonaro tentou trazer para o Brasil, de forma ilegal, um conjunto de joias avaliadas em 3 milhões de euros, equivalente a R$ 16,5 milhões. Segundo membros do próprio governo, as joias seriam um presente da Arabia Saudita para Michelle Bolsonaro.

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O caso, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3), aconteceu no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Na ocasião, um membro da comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou entrar no País com as joias escondidas em sua mochila.

Por lei, as joias deveriam ter sido declaradas na alfândega e tributadas em quase R$ 8 milhões caso fossem ficar com Michelle Bolsonaro.

No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) proíbe que presentes do gênero fique no acervo privado do casal presidencial. Neste caso, as joias deveriam ter sido declaradas como patrimônio da União e, consequentemente, ficariam isentas do tributo de importação.