Doações financeiras não garantem bancadas maiores em 2018

Dinheiro não trouxe mais representatividade para os partidos nas eleições de 2018 para Câmara dos Deputados, as primeiras sem doações de empresas. Ao menos, a relação entre as doações financeiras para os candidatos a deputado federal não foi tão direta com o tamanho da bancada eleita. Nas eleições de 2014 e em outras disputas anteriores, partidos com uma fatia maior dos recursos de campanha na maioria das vezes conseguiram eleger mais deputados.

Na comparação das doações financeiras aos candidatos a deputado federal neste ano, declaradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos com mais recursos – como o PP, MDB (ex-PMDB), PR e PSDB – não necessariamente elegeram bancadas maiores, mas acabaram perdendo cadeiras. Já partidos como o PSL, PT e PDT conseguiram mais cadeiras do que se poderia esperar pelo volume de recursos arrecadados na campanha para Câmara dos Deputados.

Bancadas
Das maiores bancadas, o PSL teve a eleição mais “barata”. Os 50 deputados com receitas declaradas no TSE receberam no total R$ 7,1 milhões, o equivalente a R$ 142 mil por parlamentar eleito.

Já o PT declarou a doação de R$ 47,8 milhões para os 56 deputados eleitos – o equivalente a R$ 853,8 mil por parlamentar eleito, ou quase seis vezes o valor do PSL.

O PP foi a bancada com mais doações – R$ 1,7 milhão por deputado eleito, um total de R$ 64,5 milhões.

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Já o deputado reeleito Uldurico Júnior (BA), o único do PPL na legislatura de 2019, declarou ter recebido apenas R$ 50 mil de seu partido.

Eleitos
Os deputados eleitos receberam, em média, doações de R$ 938,4 mil cada. As mulheres eleitas receberam cerca de R$ 1,1 milhão cada, volume superior à média recebida pelos homens eleitos – R$ 902 mil.

Dos R$ 476,7 milhões de doações destinados à campanha dos deputados eleitos, 87,6% vieram de partidos políticos – o equivalente a R$ 411,5 milhões. Outros 7,5% foram doados por pessoas físicas (R$ 35,6 milhões) e 4,8% eram recursos próprios (R$ 22,7 milhões).

De onde veio o dinheiro
As vaquinhas virtuais arrecadaram apenas R$ 1,2 milhão para os deputados eleitos, ou 0,3% da receita total. A maior parte dos recursos arrecadados por vaquinhas virtuais foi destinada a deputados eleitos pelo Novo (R$ 289.283,49), seguido pelo Psol (R$ 273.919,55).

A maioria das doações de pessoas físicas foi destinada para deputados eleitos pelo DEM (R$ 5,5 milhões) e pelo PSDB (R$ 3,8 milhões). Já o Pode tem o maior número de deputados eleitos com recursos próprios (R$ 4 milhões).

Os deputados eleitos que mais receberam recursos públicos foram candidatos do PP (R$ 61,5 milhões) e do PR (R$ 53,9 milhões), seguidos de PT (R$ 44,5 milhões) e MDB (R$ 41,8 milhões).

Receita superior a 2014
Apesar do limite de gastos para candidatos – um teto de R$ 2,5 milhões – e do menor tempo de campanha, o total destinado a campanha de deputado federal foi de R$ 1,081 bilhão – volume pouco superior às doações em 2014, de R$ 1,048 bilhão.

De olho no Fundo Partidário
Os partidos privilegiaram a distribuição de recursos aos candidatos a deputado federal para garantir uma fatia do Fundo Partidário – reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma, neste ano, R$ 888,7 milhões.

Segundo a cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97, perderão direito ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, no período de 2019 a 2023, partidos que não alcançaram, em 2018, uma bancada de pelo menos 9 deputados de 9 estados ou um desempenho mínimo nas urnas – 1,5% dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos), distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.