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Dividendos extras da Petrobras (PETR4) ameaçados? Conselho pode aprovar pagamento de R$ 20 bilhões à União

17 jun 2024, 11:05 - atualizado em 17 jun 2024, 11:05
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Petrobras vai votar o pagamento de R$ 20 bilhões à Receita Federal, segundo informações do colunista Lauro Jardim (Imagem: Pixabay)

A Petrobras (PETR4) pode realizar o pagamento de R$ 20 bilhões à Receita Federal para encerrar litígios da estatal com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, a empresa também deve ajudar o governo a fechar as contas. As informações são do jornalista Lauro Jardim, colunista d’O Globo.

O conselho de administração da Petrobras marcou reunião extraordinária para a tarde desta segunda-feira (17) para tratar do assunto, de acordo com o colunista.

O montante em obrigações fiscais da estatal soma originalmente R$ 45 bilhões. Eles são relativos às autuações do Carf sobre as remessas de valores ao exterior para pagamento de afretamentos de embarcações de exploração de petróleo. Mas o valor teria caído após uma repactuação, ainda segundo a notícia.

Procurada pelo Money Times, a Petrobras não respondeu ao pedido de posicionamento até a publicação desta nota. O espaço segue aberto.

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Dividendos da Petrobras ameaçados?

Na avaliação do BTG Pactual, até que a Petrobras confirme a informação, o mercado deve reagir negativamente, tendo em vista que o pagamento pode sacrificar quase a totalidade dos dividendos extraordinários que serão pagos até o final do ano.

Após imensa novela em torno dos proventos, no final de abril a Petrobras aprovou o pagamento de R$ 22 bilhões extraordinários. O valor representa a metade dos recursos que o conselho decidiu reter no início do ano.

O mercado espera, contudo, que a companhia libere pelo menos mais uma parcela dos proventos extras.

As ações da petrolífera operam mistas no pregão desta segunda-feira (17). Por volta de 10h45, PETR4 subia 0,17%, a R$ 34,74, enquanto PETR3 recuava 0,27%, a R$ 36,53.

Até a notícia se confirmar, o BTG aponta que também há espaço para imaginar cenários alternativos positivos.

“No passado, a empresa sugeriu que potenciais acordos fiscais poderiam ser pagos ao longo de muitos anos, portanto, se este for o caso e os R$ 20 bilhões/US$ 4 bilhões forem pagos em 5 ou 10 anos, os impactos no curto prazo no pagamento de dividendos poderia ser mais limitado”.

R$ 20 bilhões muito bem-vindos

A noticia sobre o acordo com a Petrobras surge em um momento de forte incerteza sobre a situação fiscal do país. Na última semana, a discussão envolvendo a devolução da Medida Provisória (MP) do PIS/Cofins pelo Senado movimentou o noticiário, gerando questionamentos sobre o quão perto o governo está de cumprir as metas fiscais para 2024.

O objetivo do governo é alcançar déficit primário zero neste ano, mas o mercado já não acredita nesse cenário.

Nesta segunda (17), os embates permanecem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com Rui Costa, ministro da Casa CivilSimone Tebet, do Planejamento e OrçamentoEsther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e, claro, Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda.

Vale lembrar que Haddad esteve no centro das discussões recentes, após afirmar que, em um primeiro momento, não havia “plano B” à restrição do uso de créditos do PIS/Cofins. Posteriormente, e ao lado de Tebet, ele reafirmou o compromisso em buscar o equilíbrio nas contas públicas, procurando possíveis alternativas para alcançar esse objetivo.

*Com Giovanna Castro