Dívida Pública Federal cai 1,77% e vai para R$ 3,80 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – apresentou redução, em termos nominais, de 1,77% em janeiro, na comparação com dezembro de 2018, informou hoje (26), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia.

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Assim, o estoque passou de R$ 3,877 trilhões para R$ 3,808 trilhões. A redução deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 85,99 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 17,45 bilhões.

O resgate líquido de títulos da DPF se deu pela diferença entre o total resgatado (embolsado pelos investidores) – R$ 147,78 bilhões – em relação ao volume de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 61,78 bilhões.

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luís Felipe Vital, 97% dos recursos resgatados se referem a títulos prefixados, cuja taxa de juros é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo.

“Em janeiro, nós tivemos um vencimento bastante expressivo, que é o vencimento das Letras do Tesouro Nacional (LTN) de janeiro de 2019. Só a LTN de janeiro de 2019 somou cerca de R$ 100 bilhões. A gente teve também o pagamento de cupons de NTN-F no mês de janeiro. Somando-se isso, a gente chega a um total de resgate de [títulos] prefixados de cerca de R$ 147 bilhões”, explicou.

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A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque reduzido em 1,53% em janeiro, passando de R$ 3,728 trilhões para R$ 3,669 trilhões. Essa variação negativa ocorreu por causa do resgate que totalizou R$ 59,4 bilhões.

Mercado externo

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou ligeira redução nominal de 0,24%, passando de R$ 148,2 bilhões para R$ 138,8 bilhões entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano. Nesse caso, também houve resgate de R$ 9,39 bilhões.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como observou-se ao longo do último mês.

Variação da DPF

Esse ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019, apresentado no mês passado.

Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 27,1% de participação no estoque. Os fundos de previdência (25%) e as instituições financeiras (22%) aparecem em seguida, na lista de detentores da dívida.

Os investidores não residentes apresentam aumento de participação, atingindo 11,8% em janeiro. Os demais grupos somam 14,1% de participação, segundo os dados apurados em janeiro.

Em relação à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, os papéis corrigidos por taxas flutuantes tiveram aumento de participação e representam hoje 36,9% do total da dívida, seguidos pelos papéis prefixados, que tiveram redução na participação (de 33,0%para 30,9%) devido principalmente ao seu resgate líquido em janeiro, acima de R$ 100 bilhões.

Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação reduzida para 3,8% do montante total da DPF, principalmente em razão do resgate líquido apurado em janeiro e da desvalorização do dólar ao longo do mês, que caiu 5,75%.