Dívida pública: Entenda por que ela vai saltar em 2023 e mexer com a inflação

A dívida pública brasileira deve apresentar um salto em 2023, apesar de caminhar para fechar 2022 em queda e em linha com o nível pré-pandemia, avalia Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre.

O indicador deve fechar o ano em 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a projeção do secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle.

O valor está em linha com a dívida pública de 75,3% do PIB, alcançada em 2018, e um pouco acima dos 74,4% de dívida em 2019. Mas representa uma redução significativa dos 88,6% e 80,3% do PIB nos anos de 2020 e 2021.

Contudo, uma boa parte desse serviço de redução da dívida em 2022 foi feito pela inflação, “que alcançou o patamar dos 10% em 2021 e esteve acima da meta 3,5% do Banco Central até o final de 2022”, pontua o pesquisador.

Com uma forte alta de preços, a dívida fica momentaneamente reduzida, ressalta. Isso porque as receitas de tributos do governo e o PIB nominal ficam inflacionados.

Devido à inflação alta, a reação do Banco Central de aumentar os juros faz com que os analistas calculem um aumento de 3 a 4 pontos percentuais da dívida em relação ao PIB em 2023, frente a 2022, pontua Borges.

“Com uma taxa Selic em alta causando um aperto monetário, o custo de rolagem da dívida do governo aumenta muito e a economia fica esfriada”, explica o pesquisador.

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Segundo as projeções do Itaú BBA, a dívida pública bruta deve subir de 73% para 77% do PIB entre 2022 e 2023, e para 80% do PIB em 2024.

Consequências

Para o Itaú, uma trajetória de alta relevante da dívida pública “pode levar a um novo ciclo de crescimento baixo e inflação e juros altos”.

Nesse cenário, os mais vulneráveis são os mais prejudicados, pontua Mario Mesquita, economista-chefe do BBA.

Para evitar esse cenário, Mesquita avalia transformações do lado das despesas e das receitas públicas.

Do lado das despesas, “há espaço para economias significativas com uma reforma administrativa, com privatizações de estatais dependentes e focalização de benefícios sociais.”

Enquanto do lado das receitas, “é possível obter ganhos de eficiência com a redução de desonerações e isenções, além de melhorar o perfil de tributação na direção de maior progressividade”.

Por fim, o BBA avalia que será importante que a política econômica evite retrocessos, com o intuito de evitar esse cenário para a dívida pública.

São eles: o retorno de juros subsidiados, que reduziria a potência da política monetária, e revogações das reformas da Previdência e das leis trabalhistas.

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