Disputa por vaga no TCU tensiona Senado e opõe lideranças
A disputa por uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) tem gerado embates entre senadores e colocado em lados opostos lideranças da Casa, segundo fontes ouvidas pela Reuters, em um lance que poderá ter repercussão para a já frágil base aliada do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado.
Geralmente, a indicação para o TCU é feita por consenso. Mas, desta vez, há uma concorrência que será decidida no voto por três importantes senadores: o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE); a senadora e ex-ministra Kátia Abreu (PP-TO); e o senador e ex-governador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Sem nenhum deles abrir mão da disputa, o trio foi sabatinado pela Comissão e Assuntos Econômicos (CAE) na manhã desta terça-feira e foram aprovados pelo colegiado em votação simbólica. Agora serão submetidos à votação pelo plenário da Casa.
Ganha quem tiver mais votos, em um único turno de votação. Como a votação na CAE foi simbólica, não há pistas dos votos dos senadores no plenário, onde o voto é secreto.
A vaga a ser ocupada é a do ministro Raimundo Carreiro, que deixará o posto para assumir o cargo de embaixador do Brasil em Portugal.
O TCU, que é uma corte de contas e auxilia os trabalhos do Congresso, é importante por julgar, por exemplo, contas dos presidentes da República e políticas do governo, como no caso do desempenho do Executivo no enfrentamento à pandemia.
A rejeição de contas pelo TCU da presidente Dilma Rousseff abriu caminho para o Congresso puni-la com o impeachment.
Bastidores
Segundo duas fontes, o governo vinha se mantendo longe da disputa, mas o trabalho nos bastidores que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, tem feito em favor da candidatura de Bezerra é visto como o sinal da preferência do Executivo.
À Reuters, Bezerra disse estar confiante na vitória e aguarda conquistar de 35 a 40 votos em plenário –ao todo são 81 senadores. Afirmou que não acredita que a disputa deixará a base do Senado ainda mais tensionada, considera que isso é natural da disputa e nega a atuação do governo.
“O governo está equidistante desta disputa. Natural que a torcida seja pela nossa indicação”, avaliou ele.
Na semana passada, o líder enviou aos pares um documento com um nada consta quanto a responder processos judiciais. Ele é alvo de inquéritos e outros procedimentos na Justiça.
Pouco antes, o próprio TCU aprovou uma resolução em que proíbe nomeação à corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa.
“Não existe nenhum impedimento. Atendi a todos os requisitos da legislação, inclusive da resolução”, disse ele.
Segundo duas fontes, a base aliada está dividida entre as candidaturas de Bezerra e Kátia Abreu –essa última conta com o apoio também de oposicionistas e do ex-presidente do Senado e líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto de Bolsonaro.
No Twitter, Kátia ironizou o apoio que os adversários estariam tendo. Segundo ele, o colégio eleitoral aumentou muito, com 51 votos declarados para Anastasia e 52 para Bezerra.
“Será que não está sobrando nenhum pra mim? Nem o meu? Vamos esperar abrir as urnas pra saber se o meu estará lá dentro né? Pois é”, afirmou.
Acho que o colégio eleitoral do senado aumentou muito:
51 votos declarado por Anastasia
52 votos declarado por Bezerra
Será que não tá sobrando nenhum pra mim? Nem o meu ? Vamos esperar abrir as urnas pra saber se o meu estará lá dentro né. Pois é.— Kátia Abreu (@KatiaAbreu) December 13, 2021
Por outro lado, conforme as fontes, Anastasia conta com o apoio nos bastidores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do mesmo partido e Estado dele.
Uma das fontes relatou que senadores também se comprometeram anteriormente em apoiar Anastasia. Outra delas disse que a disputa entre Bezerra e Kátia poderia abrir caminho para a vitória de Anastasia.